Arquivo de Justiça - Página 60 de 134

Justiça

Ex-peritos do Detran se tornam réus em ação de improbidade por fraude em exames

A Justiça recebeu uma ação de improbidade contra seis pessoas, entre eles, médicos e psicólogos, que atuavam como peritos do Departamento Estadual de...

Justiça

Juiz mantém suspensão de obras de revitalização da orla de Piúma

O juiz da 1ª Vara de Piúma (litoral sul do Estado), Diego Ramirez Grigio Silva, manteve a suspensão das obras de revitalização da...

Justiça

Liminar suspende licitação para concessão de água e esgoto em São Mateus

A juíza da 1ª Vara Cível de São Mateus (região norte do Estado), Thaita Campos Trevizan, determinou a suspensão da licitação para concessão...

Justiça

Judiciário e Ministério Público adotam medidas para reduzir gastos com pessoal

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) vão adotar medidas para reduzir gastos nos próximos meses. No...

Justiça

Itapemirim: Doutor Luciano vai rever todos os atos de gestão da interina

O prefeito de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PROS), retornou ao trabalho na manhã desta segunda-feira (6), após ficar...

Justiça

Julgamento do recurso sobre resultado de júri popular de mandantes vai sofrer atraso

O julgamento dos recursos contra o resultado do júri popular dos acusados de mando do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho,...

Justiça

Defensor público esclarece que não teve envolvimento em atos apurados na Operação Pixote

DIREITO DE RESPOSTA O Sr. Severino Ramos da Silva, Defensor Público Estadual no Estado do Espírito Santo, vem a público, buscando o restabelecimento da...

Justiça

OAB-ES quer derrubar emenda constitucional que garantiu foro especial para defensores

A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) quer acabar com os efeitos da Emenda Constitucional nº 94, que instituiu a...

Justiça

Justiça recebe ação de improbidade contra Doutor Jander por fraude tributária

O prefeito de Marataízes (região litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), virou réu em uma ação de improbidade por participação no...

Justiça

MP de Contas quer inclusão de Hartung e Casagrande em ação sobre irregularidade em publicidade

O Ministério Público de Contas (MPC) está recorrendo contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que excluiu o atual governador...

Justiça

STF determina retorno de Doutor Luciano ao cargo em Itapemirim

O prefeito de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi reconduzido novamente ao cargo pelo presidente do Supremo...

Justiça

TJES reconhece direito de servidores públicos a revisão anual de vencimentos

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu o direito dos servidores públicos à revisão anual de seus vencimentos. O relator do caso,...

Justiça

Tribunal de Justiça nega pedido do deputado Marcos Bruno para suspender multa do TCE

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado...

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OAB-ES aprova nota de desagravo a advogados ofendidos por juízes capixabas

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou nessa quarta-feira (1º) a nota de desagravo aos advogados...

Justiça

Prefeita de Mimoso do Sul vira ré em ação penal por fraude em licitação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, nessa segunda-feira (1), o recebimento da ação penal contra a prefeita...

Justiça

Justiça suspende processo de cassação da prefeita interina de Itapemirim

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Rafael Murad Brumana, suspendeu o processo de cassação da vice-prefeita,...

Justiça

Concessão de diárias a servidores deve seguir regras específicas, afirma TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estabeleceu os critérios para concessão de diárias a servidores. Em resposta à consulta formulada pela Câmara...

Justiça

Prefeito afastado de Itapemirim é condenado em ação de improbidade

O prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (PROS), foi condenado em uma ação de improbidade por...

Justiça

STF vai decidir sobre prisão antes do trânsito em julgado de condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade ou não do início das penas de prisão antes do trânsito em julgado...

Justiça

OAB-ES denuncia portaria que restringe acesso a advogados nos fóruns do interior

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), Homero Junger Mafra, pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...

Justiça

STJ determina que Codesa contrate profissionais de amarração de navios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) realize a contratação e remuneração...

Justiça

Judiciário e Ministério Público superam limites de gastos com pessoal em 2016

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público estão no limite da responsabilidade fiscal. No primeiro quadrimestre de 2016, os dois órgãos extrapolaram...

Justiça

Policial civil vai responder à denúncia de improbidade em Águia Branca

O juiz da Vara Única da Águia Branca (região noroeste do Estado), Carlos Magno Telles, determinou o recebimento de uma ação de improbidade...

Justiça

Vereador de Linhares é condenado à perda do cargo por conta de ???servidores fantasmas???

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, julgou procedente uma ação de improbidade contra...

Justiça

Justiça confirma fim do contrato entre Estado e antiga gestora do novo São Lucas

O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual confirmou a rescisão unilateral do contrato firmado entre o Estado do Espírito Santo e...

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Força-tarefa de servidores cadastrou mais de sete mil processos no Tribunal de Justiça

Mais de sete mil processos foram cadastrados e distribuídos no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A estatística é resultado dos trabalhos de...

Justiça

Ministério Público abre procedimento criminal contra Gilson Daniel

Além de responder a cinco ações de improbidade na Justiça, o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), está na mira do Ministério Público...

Justiça

Tribunal de Contas discute abertura de investigação a obras da Prefeitura da Serra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai decidir sobre o início de uma investigação sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da...

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Ex-prefeito de Bom Jesus do Norte é condenado em ação de improbidade

A juíza da Vara Única do Bom Jesus do Norte (região sul do Estado), Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, julgou procedente uma...

Justiça

TRF-2 condena INSS a conceder aposentadoria por idade à pescadora capixaba

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, condenar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

Justiça

TJES mantém ex-presidente do Banestes como réu em ação de improbidade

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-presidente do...

Justiça

Mantida absolvição de ex-diretor do Saae de Itapemirim por improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto...

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Disputa judicial adia processo de recuperação do Hospital Santa Mônica

A disputa entre os sócios e o agora ex-administrador do Hospital Santa Mônica começa a interferir no processo de recuperação judicial da empresa....

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Justiça condena Telexfree ao ressarcimento de prejuízo a ‘divulgador’

A juíza da 3ª Vara Cível da Serra, Marlúcia Ferraz Moulin, rescindiu o negócio jurídico entre a empresa Ympactus Comercial, conhecida pelo nome...

Justiça

Justiça vai analisar denúncia de improbidade contra deputado

A Justiça estadual vai examinar uma denúncia de improbidade contra o ex-prefeito de Cariacica, deputado federal Helder Salomão (PT), acusado de supostas irregularidades...

Justiça

STF pode mudar regras sobre extinção de processo de improbidade

“A justiça tarda, mas não falha”. O adágio popular é bastante conhecido, mas está longe de refletir a realidade nos tribunais. A situação...

Justiça

Governo Hartung gastou quase R$ 900 mil com propaganda em três meses

O governo Paulo Hartung (PMDB) gastou R$ 852 mil com publicidade nos três primeiros meses deste ano. O valor foi divulgado no Portal...

Justiça

Disputa eleitoral em Itapemirim sai das urnas e vai parar nos tribunais

O novo afastamento do prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), acusado de corrupção, escancarou o processo eleitoral no...

Justiça

TCE pede explicações sobre compra de aparelhos de informática pela Justiça estadual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação do presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, sobre...

Justiça

Prefeito de Viana vai responder a duas novas ações de improbidade

O prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) em duas novas ações de improbidade. Ele já figura...

Justiça

CNJ rejeita adoção de cotas raciais em concursos para cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou a adoção de cotas raciais em concursos públicos para ingresso na atividade de cartórios. O parecer...

Justiça

Justiça suspende obras de revitalização da orla de Piúma

O juiz da 1ª Vara de Piúma (litoral sul do Estado), Diego Ramirez Grigio Silva, determinou a suspensão das obras de revitalização da...

Justiça

Defesa de Norma Ayub recorre contra condenação que manteve inelegibilidade

A ex-prefeita de Itapemirim (região litoral sul), Norma Ayub Alves (DEM), entrou com recurso especial contra o julgamento do Tribunal Regional Federal da...

Justiça

Polícia Federal desarticula quadrilha que fornecia atestados médicos falsos

A Polícia Federal, por meio da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a segunda fase da Operação Talante, que visa...

Justiça

Ex-presidente de Crea-ES é condenado por promoção pessoal de político

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia...

Justiça

Assembleia recebe denúncia contra Hartung por ???pedaladas fiscais???

A Assembleia Legislativa recebeu nesta sexta-feira (20) as informações solicitadas sobre a denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o...

Justiça

Ex-conselheiro Umberto Messias é condenado em ação de improbidade

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro aposentado Umberto Messias de Souza, foi condenado pela Justiça estadual em uma ação...

Justiça

Justiça absolve vice-prefeito de São José do Calçado da acusação de improbidade

O juiz da Vara Única de São José do Calçado (região sul do Estado), Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, julgou improcedente uma...

Justiça

TJES mantém condenação de ex-prefeito de Iconha por improbidade

O desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a condenação do ex-prefeito de Iconha...

Justiça

Tribunal de Justiça vai atrás de novo imóvel para substituir Fórum de Vitória

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital de chamamento público (001/2016) em busca de imóvel para locação...

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