A Justiça Federal no Espírito Santo condenou o ex-vereador de Atílio Vivacqua (região sul), Cláudio Bernardes Baptista, por fraude no benefício do salário-maternidade...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, abriu um procedimento preparatório para apurar suspeitas de...
O Poder Judiciário estadual praticamente não irá funcionar na próxima semana. Isso porque, além do feriado de Tiradentes, quinta-feira (21), e do ponto...
Segue o impasse entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem). O governo do...
A ex-deputada e ex-prefeita da Viana, Solange Lube (PMDB), virou ré em ação de improbidade por suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, publicou, nesta quarta-feira (13), o edital de abertura de...
O Ministério Público Estadual (MPES) abriu um inquérito civil para apurar a existência de “funcionários fantasmas” nos gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa....
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) protocolou, na última semana, uma ação civil pública pedindo a suspensão da obrigatoriedade da implantação...
O governo do Estado vai começar a definir as agências de publicidades que serão responsáveis pelos contratos de propaganda. Na próxima sexta-feira (15),...
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-deputado Eval Galazi...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, reafirmou a intenção da administração em manter o Fórum...
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu pareceres pela rejeição das contas do ex-prefeito de Rio Bananal (região norte do Estado), Felismino Ardizzon,...
A Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), a operação Mar...
A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, pelo não-conhecimento das questões de ordem levantadas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa, nesta segunda-feira (11), duas questões de ordem levantadas pelos juízes Carlos Magno...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) quer participar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (Adin...
A Justiça estadual publicou, nesta sexta-feira (8), a extinção de mais quatro ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos...
O Ministério Público Estadual (MPES) está recorrendo da decisão que absolveu o governador Paulo Hartung (PMDB) e sua mulher, Cristina Gomes, na ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso interposto pelo Município de Guarapari contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado...
A Justiça estadual divulgou, nesta quarta-feira (6), a relação dos credores das seis empresas do Grupo Itapemirim, que estão em recuperação judicial. Ao...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra decisão da ministra...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Anchieta (região litoral sul), Moacyr Carone Assad, pela aplicação indevida de recursos...
