O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, determinou o arquivamento de uma denúncia de irregularidades...
O Ministério Público Estadual (MPES) abriu um inquérito civil para apurar suspeitas de improbidade na criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran)...
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), comunicou, nesta segunda-feira (7), a eliminação de quase três...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se manifestar sobre o pedido de impedimento/suspeição dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) ingressou, nessa quarta-feira (3), com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a tramitação da ação penal contra os pastores da Igreja Cristã Maranata,...
O Ministério Público Estadual (MPES) confirmou o arquivamento de um procedimento administrativo que apurava suspeita de irregularidades em diárias na Câmara de Vereadores...
O juiz da Vara Federal de Colatina (região noroeste do Estado), Guilherme Alves dos Santos, julgou procedente uma ação de improbidade administrativa contra...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito contra o deputado federal e ex-prefeito da Serra, Sérgio...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, anunciou novas medidas para corte de gastos com pessoal...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, nesta terça-feira (1º), o ex-prefeito de Presidente Kennedy (região litoral sul), Reginaldo Quinta...
O Colégio dos Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES) elegeu nessa segunda-feira (29) os novos chefes da Corregedoria e da Ouvidoria...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 739/2013, que criou cargos técnicos com perfil de advogado...
Após quase seis meses da formalização da ação de improbidade, a Justiça estadual determinou a notificação do ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, acusado...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, últimos dos acusados de...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Itapemirim (região litoral sul), denunciou cinco pessoas, entre eles, vereadores e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, assinou nesta quinta-feira (25) um novo ato normativo (029/2016)...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, oficializou, nesta quarta-feira (24), o retorno às funções do tabelião Carlos Alberto Corcino...
A Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes) protocolou, no último dia 21, um requerimento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar as suspeitas de pagamento de gratificação pela produtividade “fictícia” aos procuradores da Assembleia Legislativa....
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça do Mucurici (região norte), denunciou o ex-prefeito do município, Atanael Passos Wagmacker...
