O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (16), modificações no texto da Resolução nº 59/2008, que trata...
O Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT-ES) está apoiando a nota pública do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais...
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, não admitiu o recurso especial interposto pelo prefeito de...
O governador Paulo Hartung (PMDB) bem que tentou manter intacta a “caixa preta” dos incentivos fiscais, porém, as informações são de interesse público....
A juíza da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência, Kelly Kiffer, determinou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) vai ingressar com um mandado de segurança na Justiça, visando garantir a efetivação dos 402...
O juiz Cláudio Ferreira de Souza, da 5ª Vara Cível de Vitória, julgou procedente uma ação movida pelo professor universitário Sebastião Franco Pimentel...
O ex-secretário de Saúde, Anselmo Tozi, que hoje ocupa a Diretoria de Meio Ambiente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), iniciou o ano...
O novo procurador-geral de Contas, Luciano Vieira, vai tomar posse no cargo na próxima quinta-feira (18). A solenidade acontece no Auditório do Tribunal...
O presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Junger Mafra, anunciou, nessa quarta-feira (3), que vai pedir a...
O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou, nessa terça-feira (2), o deferimento das inscrições dos oito candidatos na disputa pelo comando da instituição. De...
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a condenação da ex-prefeita de Itapemirim (região litoral sul do...
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela irregularidade das contas do prefeito de Vila Valério (região noroeste), Luizmar Mielke (PT), no...
O governador Paulo Hartung (PMDB) sancionou, nesta segunda-feira (1º), a lei que reconhece a extinção do contrato de concessão do serviço de distribuição...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) oficializou, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de mais 39 servidores comissionados nos fóruns de comarcas do...
O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, restaurou a intervenção no Cartório do 1° Ofício de Cariacica. O ato (003/2016)...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, no último dia 22, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra de São Francisco...
