O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, foi empossado na tarde desta quinta-feira (17) sob clima...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 482/2015) que muda a organização dos cartórios...
O governador Paulo Hartung (PMDB) nomeou, nesta terça-feira (15), o procurador Luciano Vieira para chefiar o Ministério Público de Contas (MPC), que atua...
O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento dos procedimentos administrativos contra os prefeitos Joadir Lourenço Marques (PSDB), de Laranja da Terra; e...
Depois de enfrentar divergências no plenário da Assembleia Legislativa, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou uma nova versão do projeto de lei (PL...
A Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, a Pró-Saúde, que vai assumir a gestão do Hospital de Estadual de Urgência e Emergência,...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (11), o texto do projeto de lei complementar (PLC 027/2015) que descentraliza a gestão do...
A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) regulamentou, nessa quarta-feira (8), os procedimentos para divulgação das informações referentes aos gastos com publicidade oficial....
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, anunciou a suspensão dos prazos processuais e das audiências nessa quarta...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades em contratos emergenciais na prefeitura da...
O advogado Osias Gonçalves Lima, beneficiário da ação milionária contra o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minério (Setemees), contestou o...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou, no início dessa semana, um projeto de lei complementar (PLC...
O governador Paulo Hartung (PMDB) encaminhou, nessa segunda-feira (7), um projeto de lei (PL 486/2015) à Assembleia Legislativa para reconhecer a extinção do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a legalidade da nova regra sobre aposentadoria de membros do Poder Judiciário, que estabeleceu idade limite...
O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) terá que apresentar a documentação sobre o processo de licenciamento ambiental para instalação...
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última semana, uma ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde, Anselmo Tozi, por irregularidades...
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) aprovou, nessa quarta-feira (2), a promoção do promotor de Justiça, Gustavo Modenesi Martins da Cunha,...
A Procuradoria Geral Eleitoral pediu a rejeição do recurso interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...
