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Justiça

Justiça estadual suspende prazos, publicações e sessões na próxima semana

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 10 e 14 de agosto, datas em que acontecem as comemorações da criação...

Servidores do Judiciário vão participar de paralisação geral

A mobilização no dia de paralisação geral do funcionalismo público no Espírito Santo, na próxima quinta-feira (13), vai reunir trabalhadores de várias categorias,...

TJES mantém indisponibilidade dos bens do prefeito afastado de Itapemirim

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do prefeito afastado de Itapemirim (região litoral...

Tribunal de Contas condena Doutor Jander a ressarcir dano aos cofres públicos

O prefeito afastado de Marataízes (litoral sul do Estado), Jander Nunes Vidal (PSDB), e o ex-secretário de Administração do município, Vilsimar Batista Ferreira,...

Norma Ayub terá que se explicar à Justiça sobre denúncia de fraude em obra

A juíza da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, notificou a ex-prefeita  Norma Ayub Alves (DEM)...

Ex-prefeito de Cachoeiro vira réu em nova ação de improbidade

O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Roberto Valadão (PMDB), se tornou réu em uma ação de improbidade por suspeita...

Casas Bahia fecha acordo judicial após denúncia de venda casada de serviços

O Ministério Público Estadual (MPES) e a rede de lojas varejistas Casa Bahia (Via Varejo S/A, nova denominação da Globex Utilidades S/A) fecharam...

Justiça amplia valor de multa à operadora Vivo por corte de internet após fim de franquia

A juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne Keijok Spitz Costa, reajustou o valor da multa diária fixada operadora de telefonia celular...

Juiz decreta segredo de Justiça em ações de improbidade contra Doutor Jander

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Marataízes (litoral sul do Estado), Bruno Fritoli Almeida, decretou o segredo de Justiça em três...

Defensoria Pública do Estado vai atuar em julgamento do Supremo sobre audiências de custódia

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vai atuar no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

TCE emite nova alerta em gastos com pessoal no Judiciário capixaba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltou a emitir o parecer de alerta para os gastos com pessoal do Judiciário capixaba. Na...

TJES vai cotar preço de aluguel para novo Fórum de Vitória

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou nesta terça-feira (4) o edital de chamamento público para locação de um imóvel para instalação...

Bizzotto quer garantir extensão de ???mandato-tampão??? no Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou um Projeto de Lei Complementar (PLC 012/2015), que altera as...

MPES vai pagar R$ 42 milhões em penduricalhos para seus membros em 2015

O Ministério Público Estadual (MPES) deve gastar R$ 42,68 milhões com o pagamento dos chamados “penduricalhos legais” para seus membros– promotores e procuradores...

MP de Contas defende permanência de Ranna na auditoria da Rodosol

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu um parecer pela rejeição do pedido de impedimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado...

TJES divulga candidatos aprovados na penúltima fase de concurso para cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta segunda-feira (3), o resultado provisório da prova oral do concurso público para ingresso na...

Justiça vai apurar responsabilidade de ex-dirigente do Banestes por dano ao erário

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, deu seguimento à instrução da ação de improbidade contra...

Juízes recorreram outras vezes a denúncias anônimas para criminalizar advogados

O advogado Marcos Dessaune foi surpreendido por um mandado de busca e apreensão que começou a ser cumprido na manhã do dia 24...

CNJ vai criar sistema eletrônico para divulgar pagamento de precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo o sistema de precatório eletrônico, que vai funcionar dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com...

Justiça condena ex-prefeito de Iúna em ação de improbidade

A juíza da 1ª Vara Cível de Iúna (região Caparaó), Graciela de Rezende Henriquez, condenou o ex-prefeito do município, Gersilei Storck, em uma...

TJES mantém absolvição de ex-diretor de Detran em ação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPES) e confirmou a absolvição do...

Justiça extingue ação de improbidade contra suspeitos de fraudes na contratação de shows

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, determinou a extinção de uma...

MP de Contas pede condenação do prefeito de Pedro Canário por fraude em licitação

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na última semana, uma representação contra o prefeito de Pedro Canário (região noroeste do Estado), Antônio...

Prefeito de Iúna terá que devolver R$ 150 mil por irregularidades na contratação de show

A juíza da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó do Estado), Graciela de Rezende Henriquez, julgou procedente uma ação de improbidade contra o...

TCE suspende pagamento de remunerações para servidores de Vitória

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão dos pagamentos de remunerações previstas no texto da Lei Municipal nº 8.778/2014, que...

Justiça Federal dá prazo para União se manifestar sobre pedido de suspensão de concurso da PF

O juiz federal substituto, Luiz Henrique Horsth da Matta, da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, notificou os representantes da União e da...

Ministério Público arquiva investigações contra quatro prefeitos capixabas

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (29), o arquivamento de procedimentos investigatórios contra quatro prefeitos capixabas: Gilson Daniel (PV), de Viana;...

Ex-prefeito de Vila Pavão vira réu em ação de improbidade

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, determinou o recebimento de uma ação de...

TJES anula condenação de ex-prefeito Jorge Anders por suspeita de improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou a nulidade da sentença de 1º grau, que havia condenado o...

Policiais militares garantem na Justiça direito a auxílio-alimentação

Quatro policiais militares – dois soldados, um cabo e um capitão – terão direito ao recebimento de auxílio-alimentação por parte do governo, além...

Ministério Público pede suspensão de concurso da Polícia Federal em todo o País

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) protocolou, nessa segunda-feira (27), uma ação civil pública contra a União, pedindo a suspensão imediata...

Recurso do PSOL ao arquivamento de denúncia contra Hartung chega ao Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (28), os autos do recurso ordinário interposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a...

Ex-deputada Sueli Vidigal vai ser alvo de investigação no TRF2

A ex-deputada federal e atual secretária estadual de Assistência Social, Sueli Vidigal (PDT), vai ser investigada pela suposta prática de crimes de peculato...

Governo libera crédito suplementar para pagamento de pessoal no MPES e TCE

O governador Paulo Hartung (PMDB) baixou, nesta segunda-feira (27), dois decretos autorizando a abertura de créditos suplementares para o Ministério Público Estadual (MPES)...

Estado terá que mostrar ???laudo secreto??? sobre valor de terrenos do Porto Central

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Sayonara Couto Bittencourt, determinou a exibição do laudo de avaliação feito por uma empresa...

Justiça nega pedido de indenização a promotor após denúncia em inspeção do CNMP

O juízo do 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais movida pelo promotor Humberto...

Presidente da Câmara de São José do Calçado é condenado por improbidade

O juiz da comarca de São José do Calçado (região sul do Estado), José Borges Teixeira Júnior, julgou procedente uma ação de improbidade...

Entidade pede abertura da ???caixa preta??? de incentivos fiscais no Espírito Santo

O Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) protocolou, na última terça-feira (21), um pedido de informações à secretária da Fazenda Ana Paula...

TCE vai investigar denúncia de relatório de gestão sem destinação no Detran-ES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar a denúncia feito pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Fabiano Contarato, sobre...

Fundo especial do Poder Judiciário fatura mais de R$ 100 milhões por ano

A discussão sobre a compra de um imóvel para abrigar o Fórum de Vitória joga luzes sobre a realidade econômica do Poder Judiciário...

Tribunal de Justiça quer dobrar número de cartórios na Grande Vitória

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está gestando uma proposta que deve mudar a forma de distribuição dos cartórios extrajudiciais em todo...

MP de Contas pede devolução de R$ 1,7 milhão por prejuízo com fraudes previdenciárias

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o ex-prefeito de Itaguaçu (região noroeste), Romário Bazílio, e mais duas pessoas por...

Eleição de novo desembargador do TJES será realizada no dia 20 de agosto

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, confirmou a eleição de novo desembargador no próximo dia 20 de...

Tribunal de Contas cobra explicações do DER-ES sobre obras de ‘posto fantasma’

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) terá que apresentar toda a documentação relacionada às obras do posto fiscal São José...

Ministério Público arquiva investigações contra três prefeitos capixabas

O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou o arquivamento de procedimentos investigatórios contra três prefeitos capixabas. As decisões da Procuradoria de Justiça Especial, responsável...

Tribunal de Contas suspende contrato de assessoria na Prefeitura de Itapemirim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa terça-feira (20), que a Prefeitura de Itapemirim (região litoral sul) suspenda imediatamente a execução...

Gratz: ???Não faz sentido continuar essa luta contra a irresponsabilidade jurídica???

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, vai recorrer aos tribunais superiores para exigir o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de...

Greve dos servidores da Justiça Federal no Espírito Santo é mantida por tempo indeterminado

Os servidores da Justiça Federal no Espírito Santo decidiram, na tarde desta quarta-feira (22), que vão permanecer em greve por tempo indeterminado. A...

Tribunal de Justiça nega pedido de extinção das denúncias sobre a Era Gratz

O desembargador Álvaro Bourguignon, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a tramitação das denúncias sobre o chamado...

Em maio, 27 servidores do Judiciários romperam o teto constitucional

Os altos salários de juízes e desembargadores do Judiciário capixaba estão longe de ser uma exceção. A remuneração de serventuários – cargos efetivos,...

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