sábado, setembro 19, 2026
22.9 C
Vitória
sábado, setembro 19, 2026
sábado, setembro 19, 2026

Justiça

Ricardo Oliveira terá de explicar contratação de servidores sem concurso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, na última semana, o secretário estadual de Saúde, Ricardo de Oliveira, para prestar informações sobre...

MPES volta a pedir à Justiça que multe Vivo por corte de Internet após fim de franquia

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, reiterou à Justiça o pedido para que...

Justiça absolve ex-prefeito de Venda Nova do Imigrante em ação de improbidade

O juiz da comarca de Venda Nova do Imigrante (região serrana do Estado), Valeriano Cezário Bolzan, julgou improcedente uma ação de improbidade contra...

MPES afasta relação de Doutor Jander com sumiço de computadores da prefeitura

O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento instaurado para apurar o sumiço de quatro computadores da Prefeitura de Marataízes...

Desembargador nega liminar e OAB-ES vai recorrer ao STJ

Após analisar por longos 15 dias o habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no...

Legislativo mineiro aprova lei que libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa última semana, um projeto de lei (PL 1334/2015) que libera a venda e o...

Advogado é condenado a devolver R$ 100 mil por fraude com créditos fiscais

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Thiago Vargas Cardoso, julgou procedente uma ação de improbidade contra o advogado Hélio Maldonado...

CNMP vai analisar relatório de inspeção em unidades do MP capixaba

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão do próximo dia 28, o julgamento do relatório da inspeção...

Justiça obriga Viação Sanremo a oferecer gratuidade para idosos com 60 anos ou mais de idade

A Viação Sanremo, que opera as linhas municipais de transporte coletivo em Vila Velha, será obrigada a conceder gratuidade de tarifa às pessoas...

Prefeita interina é notificada sobre denúncia contra Doutor Luciano no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta sexta-feira (17), a prefeita interina de Itapemirim (região litoral sul), Viviane da Rocha Peçanha...

Incorporação de inativos pode estourar teto de gastos do Judiciário e Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) podem extrapolar o teto de gastos com pessoal, caso os...

TJES ratifica denúncia que acusa Jorge Donati de ser mentor do Crime da Ilha

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), ratificou o recebimento da denúncia...

Prefeito de Aracruz é absolvido em denúncia de improbidade

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, julgou improcedente uma denúncia contra o prefeito de Aracruz...

Zanon reage à denúncia da Fendepol sobre movimentações financeiras

O deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) fez um pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (15), última antes do recesso parlamentar,...

Prefeitura de Vitória terá que ampliar divulgação sobre gastos com publicidade

A Prefeitura de Vitória terá o prazo de 60 dias para divulgar a relação completa dos gastos com publicidade, além do repasse nominal...

Prefeito de Sooretama é condenado por contratação de professor sem concurso público

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região litoral norte), Thiago Albani Oliveira, condenou o prefeito de Sooretama, Esmael Nunes Loureiro...

Poderes do Estado vão ter reajuste limitado a 5,64% no orçamento de 2016

O governador Paulo Hartung (PMDB) sancionou, nesta quarta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Apesar...

Tribunal de Justiça capixaba cumpre meta do CNJ sobre varas de arbitragem

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi um dos 15 tribunais estaduais a cumprirem, parcialmente ou integralmente, a Meta 2 da...

Homem é condenado por danos morais por cuspir em motorista de ônibus

A juíza Maria Jovita Ferreira Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica, condenou Antônio Fernando Gonzaga a pagar uma indenização por danos morais...

TJES mantém eleição da atual Mesa Diretora da Câmara da Serra

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pôs um ponto final na polêmica envolvendo a eleição da atual Mesa Diretora da Serra,...

Ministério Público Federal considera movimentações financeiras de Guerino Zanon ‘atípicas’

Há cerca de um mês, o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, arquivou o procedimento investigatório criminal contra o deputado Guerino Zanon (PMDB), referente...

Ações eleitorais de 2014 ainda estão em debate no TRE-ES

Nessa quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar o mérito de um processo relativo à disputa entre Paulo Hartung (PMDB)...

Vítima de homofobia vai receber R$ 100 mil de indenização

O juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal de Vila Velha, Comarca da Capital, condenou F.R.P. a três anos e seis meses...

Assessor de juiz e advogado são condenados por apropriação de contas bancárias de pessoas falecidas

O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 1ª Vara Federal Criminal do Estado, condenou o ex-assessor do juiz titular da 2ª Vara de...

TSE vai julgar denúncias do PSOL contra Hartung

Ante o recurso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) solicitou nesta terça-feira (7) a expedição dos autos do...

Hospital São Camilo é condenado a pagar R$ 25 mil por morte de gestante e feto

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 25 mil o valor da indenização por danos...

Prefeito afastado responderá por fraude em licitação

A Justiça acatou denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) e o prefeito de Marataízes, Doutor Jander Vidal (PSDB), responderá por fraude em licitação,...

Justiça condena prefeito de Piúma em ação civil pública

O juiz Thiago Vargas Cardoso, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, condenou o...

TST condena Aracruz (Fibria) ao pagamento de indenização por morte de trabalhador de terceirizada

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) que condenou a Aracruz Celulose (atual Fibria)...

OAB-ES entra com habeas corpus para impedir violação de computadores de advogado

Na última quarta-feira (1), a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) ingressou com um habeas corpus com pedido de liminar...

TJES considera inconstitucional lei municipal que proibia festas raves em Vila Velha

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) considerou inconstitucional a Lei municipal nº 5237/2011, que proibia a realização de festas...

Promotoria Eleitoral ajuíza mais de 400 ações por doações acima dos limites legais

O Ministério Público Estadual identificou 423 doações ilegais nas eleições de 2014 no Espírito Santo. Os promotores eleitorais ajuizaram as ações contra pessoas...

Juiz pede vista e adia julgamento do vereador Rogerinho Pinheiro

Um pedido de vista adiou o julgamento do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), nesta quarta-feira (1). O vereador, que...

Prefeitura de Alegre é condenada a devolver cerca de R$ 900 mil ao Fundeb

A Prefeitura de Alegre foi condenado a restituir 338.678,47 VRTE (equivalente a cerca de R$ 900 mil) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Antônio Leopoldo defende federalização do caso Alexandre

“A mentira é construída e a verdade existe”, disse o juiz aposentado Antônio Leopoldo, na acareação feita pela CPI da Sonegação Fiscal da...

CPI da Sonegação pede quebra do sigilo telefônico do delegado Rodolfo Laterza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal deliberou na reunião desta terça-feira (30) a quebra de sigilo telefônico do delegado Rodolfo...

Sindicatos são condenados ao pagamento de multa de R$ 1,2 milhão por fechar vias em protesto

O juiz Marcelo Pimentel, da 10ª Vara Cível de Vitória, a partir de denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), condenou, solidariamente, a CUT,...

Homem é condenado por vazar fotos íntimas de mulher no WhatsApp

Decisão do juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Cláudio Ferreira de Souza, condenou um homem a pagar R$ 10 mil, a título...

Esquema na terceirização de serviços médicos pode ter sonegado R$ 65 milhões

A Delegacia da Receita Federal em Vitória deu início nesta terça-feira (30) à operação Esculápios de Ouro - médico ou indivíduo que tem...

Prefeitura de Vila Velha tem 15 dias para revogar nomeação de servidores

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu que a Prefeitura de Vila Velha tem 15 dias para sustar os atos...

Servidores do Judiciário federal fazem manifestação nesta terça-feira

Os servidores do Judiciário federal vão se concentrar nesta terça-feira (30) e frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral, na Enseada do Suá,...

TRE-ES vai decidir se impugna candidatura de Rogerinho Pinheiro à Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) julga na próxima quarta-feira (1) o processo contra o então candidato à Câmara dos Deputados, Rogerinho Pinheiro. A...

Desembargador devolve cargo à secretária de Administração de Vargem Alta

O desembargador Robson Luiz Albanez, em decisão monocrática, devolveu nessa quinta-feira (25) o cargo à secretária de Administração do município de Vargem Alta,...

TJES considera inconstitucional lei que alterou outorga de licenças de táxis em Vitória

A Lei Municipal nº 7.529/2008 de Vitória, que alterou o sistema de outorga de licenças para prestação de serviço público de táxis, foi...

PSOL entra com recurso contra arquivamento de pedido de investigação sobre patrimônio de Hartung

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou um recurso ordinário contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que julgou improcedente uma ação...

STF mantém nulidade de provas em denúncias sobre Era Gratz

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a improcedência da reclamação do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, contra...

Julgamento do caso do juiz Arthur Neiva é adiado para julho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deve retomar o julgamento sobre a continuidade ou não das investigações contra o juiz...

Agente da PF é denunciado por fraude e regularização de registro de armas

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o agente administrativo da Polícia Federal Victor Pinheiro Simmer por fraudar o registro e...

Procuradores do Estado vão receber até 7% de honorários em acordos do Refis

O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) regulamentou nesta quarta-feira (24) o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores estaduais em decorrência do novo...

Justiça reduz pela metade bloqueio dos salários de conselheiro afastado do TCE

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, determinou a redução da retenção dos vencimentos do conselheiro...

Mais Lidas