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Justiça

Justiça vai apurar responsabilidade de ex-secretário por fraudes em contrato

A Justiça estadual vai apurar a responsabilidade do ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, nas suspeitas de fraudes em contratos para...

TRE-ES vai julgar pedido de investigação de crimes eleitorais contra Paulo Hartung

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) deve iniciar, nas próximas semanas o julgamento da ação de investigação judicial movida pelo Partido Socialismo e Liberdade...

OAB capixaba pede ingresso como assistente de advogado em ações movidas por juízes

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) pediu o ingresso como assistente do advogado Marcos Vervloet Dessaune nos processos movidos contra...

Judiciário capixaba rompe margem de alerta e encosta no limite de despesas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ficou próximo de extrapolar o limite de gastos com pessoal nos últimos doze meses. Entre os...

Justiça Federal mantém validade de normas de regulamentação do Porto de Vitória

O juiz da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Ricardo Almagro Vitoriano Cunha, negou o pedido de liminar em uma ação civil pública...

Governo do Estado rescinde acordo com empresa investigada por fraudes em convênios

Passados quase dois anos da deflagração da Operação Esopo, o governo do Estado oficializou a rescisão do contrato com empresa mineira Instituto Mundial...

Ministério Público recomenda fim do uso de logomarcas em prefeituras

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), encaminhou orientação para que os...

Justiça suspende realização de audiência e prazos processuais nesta sexta

A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou a suspensão dos prazos processuais e das audiências marcadas para esta sexta-feira...

STJ tranca ação penal contra ex-deputado e procurador do Estado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal contra cinco pessoas – entre eles o ex-deputado...

TJES prorroga afastamento do prefeito de Itapemirim

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) prorrogou o prazo de afastamento cautelar do prefeito de Itapemirim, Luciano de Souza Paiva, o Doutor...

MPES arquiva inquérito contra Audifax e Vidigal por suspeitas em pagamentos

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou um inquérito civil instaurado contra o atual prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), e seu antecessor, Sérgio...

Justiça mantém condenação de ex-agente penitenciária por improbidade

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Linhares (região norte do Estado), Thiago Albani Oliveira, manteve a condenação da ex-agente penitenciário, Elízia...

Irmão do prefeito de Venda Nova é condenado por sonegação fiscal

A juíza federal substituta Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, condenou o cafeicultor Décio Perim pelo...

Ministério Público abre vaga de procurador responsável por investigar prefeitos

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Elda Márcia Moraes Spedo, oficializou, no início desta semana, a abertura das eleições para o cargo de...

CNJ inicia julgamento de queixas contra juiz acusado de violar prerrogativa de advogado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na última semana, o julgamento de dois procedimentos contra o juiz Carlos Magno Moulin Lima, que...

Prefeitura de Vila Velha quer gastar R$ 2 milhões com serviços de arbitragem

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, nessa terça-feira (26), uma representação formulada pelo servidor público federal, Marcos Valério Lima Barbosa, que pede...

Desembargador Carlos Mignone pede aposentadoria e abre nova vaga no TJES

O atual corregedor geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Roberto Mignone, formalizou o pedido de aposentadoria do cargo. Nesta quinta-feira (28), ele participa...

Secretária pode ter de explicar ???balcão de negócios??? com Aracruz Celulose

O presidente da CPI da Sonegação Fiscal na Assembleia Legislativa, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), anunciou a possível convocação da secretária da Fazenda,...

Empresário rechaça tentativa de inclusão de Pedro Valls em trama sobre tese do crime de mando

Na manhã desta terça-feira (26), a CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa registrou talvez o seu último capítulo na tentativa de “rever”...

TCE notifica responsáveis por supostas irregularidades em contrato do Detran-ES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a notificação dos ex-dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), acusados por supostas irregularidades no...

TJES absolve delegado aposentado da Polícia Civil da acusação de improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou a sentença de 1º grau para absolver o delegado de Polícia...

Governo Hartung institucionaliza ???balcão de negócios??? entre fundapianas e Aracruz Celulose

Além de abrir mão de cifras bilionárias todos os anos em favor de poucas empresas, o governo do Estado também criou um “balcão...

Justiça absolve ex-prefeito de João Neiva da acusação de fraude em licitação

O juiz da comarca de João Neiva (região norte), Gustavo Mattedi Reggiani, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do...

Ex-prefeito de Santa Leopoldina tenta manobra política para disputar eleições

Mesmo sendo alvo de oito ações judiciais por suspeitas de corrupção, o ex-prefeito de Santa Leopoldina (região serrana), Ronaldo Martins Prudêncio (PDT), está...

Presidente do STF admite discussão sobre extensão da PEC da Bengala

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a corte vai discutir a possibilidade de extensão para toda a...

Júri dos acusados de mando da morte do juiz é adiado

O juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Marcelo Soares Cunha, adiou o júri popular dos acusados da morte do juiz Alexandre...

Estado vai abrir mão de R$ 4,3 bilhões em impostos até o fim do governo Hartung

Ao mesmo tempo em que tenta vender o discurso de austeridade fiscal, o governo do Estado abre mão de uma cifra bilionária em...

Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim vira réu em nova ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Robson Louzada Lopes, determinou o recebimento de uma...

Espírito Santo cai para 9º lugar em ranking dos estados mais transparentes

O Espírito Santo caiu de primeiro para 9º lugar do ranking que mede o índice de transparência dos estados, de acordo com a...

STF decide que regra sobre nepotismo no Estado não alcança servidores efetivos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão dessa quarta-feira (20), que a proibição ao nepotismo para servidores públicos, prevista na...

Defesa pede exclusão do juiz Carlos Eduardo como testemunha em júri

A defesa do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, entrou com pedido de exclusão do juiz Carlos Eduardo Ribeiro...

Mais dois votos para manter investigações contra juiz Arthur Neiva

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu continuidade, na sessão desta quinta-feira (21), ao julgamento de uma questão de ordem...

PEC da Bengala não é extensiva a juízes e desembargadores nos estados, conclui STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (21), que a Emenda Constitucional nº 88, que ampliou o limite da aposentadoria compulsória dos...

TCE notifica Prefeitura de Vitória sobre contratos de publicidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa quarta-feira (20), a notificação da Prefeitura de Vitória sobre a denúncia de irregularidades nos...

Tribunal de Justiça julga recurso de Pagotto por morte de advogado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julga, nesta quarta-feira (20), o recurso de apelação do empresário Sebastião de...

Ex-prefeito e vice de Montanha são condenados em ação de improbidade

O juiz da comarca de Montanha (região norte), Antônio Carlos Facheti Filho, condenou o ex-prefeito do município, Hércules Favarato, e o então vice-prefeito,...

TJES mantém condenação de Sebastião Pagotto por morte de advogado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou o resultado do júri popular que condenou o empresário Sebastião de...

Advogado nega ligação com Pedro Valls e frustra planos de Ferraço

Após a repercussão das denúncias feitas contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, na semana passada,...

Assembleia Legislativa vai votar PEC da Bengala no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa vai discutir a extensão dos efeitos da PEC da Bengala, que elevou o limite da aposentadoria compulsória de 70 para...

Juiz Carlos Eduardo vai ser testemunha no júri popular de acusados do crime

O juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos vai ser testemunha da acusação no júri popular dos acusados de mando da morte do juiz Alexandre...

MP de Contas pede condenação de prefeito afastado por uso indevido de recursos públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o prefeito afastado de Itapemirim (litoral sul do Estado), Luciano de Souza Paiva...

Liminar obriga Estado a designar delegado e policiais civis em Iúna

A juíza da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Graciela de Rezende Henriquez, determinou ao Estado do Espírito Santo que promova a designação...

Fernando Zardini toma posse em cargo no Tribunal de Justiça

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Fernando Zardini Antônio, tomou posse no cargo durante a sessão do Conselho da...

Ex-prefeito de Alegre vira réu em ação por contratação irregular de servidores

O ex-prefeito de Alegre (região Caparaó), Djalma da Silva Santos (PMDB), e mais seis pessoas, entre eles, um ex-secretário, procuradores e servidores do...

Defesa quer manter testemunha que denunciou farsa do crime de mando

A defesa do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do...

Prefeito de Iúna pode ser multado por adiar julgamento de recurso no TJES

O prefeito de Iúna (região Caparaó), Rogério Cruz (PDT), poderá ser multado pela Justiça, caso tenta adiar o julgamento de um recurso contra...

Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim é condenado em ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, condenou o prefeito do...

Ministro do STF ratifica decisão pela nulidade de provas de denúncias da Era Gratz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, julgou improcedente a reclamação (Rcl 20125) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes...

Zardini é escolhido desembargador do Tribunal de Justiça

O procurador de Justiça, Fernando Zardini Antônio, é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A nomeação do ex-chefe...

Ex-contador da Câmara de Cachoeiro vai ter que devolver mais de R$ 2 milhões desviados

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), Robson Louzada Lopes, julgou procedente uma ação...

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