O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o agente administrativo da Polícia Federal Victor Pinheiro Simmer por fraudar o registro e...
O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) regulamentou nesta quarta-feira (24) o pagamento de honorários advocatícios aos procuradores estaduais em decorrência do novo...
A advogada Karla Cecília Luciano Pinto não aceitou o acordo proposto pela defesa do juiz Flávio Jabour Moulin, em audiência preliminar de conciliação...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, no último dia 12 de junho, inquérito civil para apurar as condições de segurança e os licenciamentos...
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual protocolou nesta sexta-feira (19) ação civil pública contra a operadora Vivo,...
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) está buscando apoio dos colegas deputados para protocolar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede o...
Na tarde desta quinta-feira (18), o desembargador Fernando Zardini foi empossado no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Emocionado em seu...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por unanimidade, reformou, nesta quarta-feira (17), sentença de primeiro grau relativa...
O Ministério Público de Contas (MPC) aponta que há indícios de terceirização ilegal dos serviços advocatícios pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo...
O ex-prefeito de São Domingos do Norte, Domingos Malacarne Sobrinho, que já tem condenação na Justiça por improbidade administrativa na Máfia dos Sanguessugas,...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Baixo Guandu (região noroeste), instaurou um procedimento preparatório para apurar a...
A Vara da Fazenda Pública de Aracruz (região litoral norte) está examinando uma denúncia de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, notificou os demais membros da Corte para que respondam se autorizaram...
O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando as denúncias de supostas irregularidades na gestão do prefeito cassado de Ponto Belo (região norte), Edivaldo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu aval para empreiteira carioca Delta Construções participar de licitações e contratar com o...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou um inquérito para apurar suspeitas de crimes eleitorais cometidos pelo governador Paulo Hartung...
O prefeito de Santa Teresa (região serrana), Claumir Antônio Zamprogno (PSB), vai responder a cinco ações penais pela suposta prática de difamação e...
A Assembleia Legislativa vai discutir uma proposta de emenda constitucional (PEC nº 13/2015), que estabelece limite de tempo para ocupação de cargos comissionados...
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) rejeitou a ação de investigação proposta por representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o afastamento cautelar dos prefeitos eleitos de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), e de Itapemirim,...
O Ministério Público Estadual (MPES) está investigado o pagamento de diárias para o prefeito do Pedro Canário (região norte do Estado), Antônio Wilson...
O Ministério Público Estadual (MPES) notificou o prefeito de Anchieta (litoral sul do Estado), Marcus Vinicius Doelinger Assad (PTB), para que o município...
O secretário de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, formalizou, nesta segunda-feira (8), o arquivamento de duas sindicâncias que apuravam suspeitas de irregularidades em empenhos...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) marcou para a sessão da próxima quarta-feira (10) o julgamento da ação de investigação judicial movida pelo Partido...
