O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nessa quinta-feira (27), o relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”,...
De acordo com Diário Oficial desta sexta-feira (28), o nstituto Nacional de Administração Prisional (Inap) foi multado e advertido pela Secretaria de Estado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quinta-feira (27) o relatório “A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”,...
A manifestação ocorrida nesta quinta-feira (20) na Capital, segundo informações da Secretaria de Segurança (Sesp), resultou na detenção de aproximadamente 60 pessoas, suspeitas...
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol), em parceria com a Associação dos Escrivães de Polícia Civil (Aepes), continua a fazer diligências...
O pregão eletrônico para a contratação de empresa que irá fornecer as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos do Estado foi paralisado,...
A Comissão Temporária de Reforma do Código Penal do Senado realizou audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a recuperação e reinserção social...
A Comissão de Direitos Humanos da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), presidida pela conselheira Nara Borgo, vem realizando uma...
A inspeção realizada em estabelecimentos prisionais por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), no último dia 17 de maio, não foi...
O Senado aprovou, em sessão nesta terça-feira (28), o Projeto de lei Complementar (PLC) 132/2012, que garante maior autonomia para delegados em inquéritos...
Os policiais civis do Estado e entidades representativas ligadas à categoria realizaram na tarde desta terça-feira (28) uma manifestação em frente ao Tribunal...
A instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município de São Mateus (norte do Estado) já está sendo providenciada,...
A assembleia geral unificada dos policiais militares, promovida pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado (ACS/PMBM/ES),...
Os delegados de Polícia Civil do Estado devem realizar paralisações uma vez por semana, conforme deliberação ocorrida em assembleia realizada na quarta-feira (8)...
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (7) a abertura de licitação para a aquisição de seis mil tornozeleiras...
O deputado Gilsinho Lopes (PR) voltou a cobrar explicações sobre os adolescentes internados em três hospitais da Grande Vitória, em estado grave, em...
Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado, ocorrida no Tribunal de...
Uma matéria publicada no site institucional do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) dá uma conotação política à insegurança generalizada no Estado, com...
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) continua a fazer inspeções em delegacias e Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) do interior do...
O problema da falta de um Destacamento de Polícia Militar (DPM) em Jardim Camburi foi parcialmente resolvido durante a reunião do Gabinete Itinerante...
As constantes fugas nas unidades de internação do sistema socioeducativo devem permanecer enquanto não melhorarem as condições de trabalho dos agentes socioeducativos. A...
Como haviam previsto em manifestação na última semana, os policiais civis paralisaram as atividades em advertência nesta quarta-feira (10). A paralisação afetou o...
A experiência Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) também está dando certo no Maranhão. O modelo humanizado de privação de liberdade...
