Plano de Convivência com a Pandemia começa abertura gradual e alternada do comércio

"Não estamos relaxando, estamos distribuindo a responsabilidade. O comércio continuará dando a sua contribuição, mas todos os outros setores irão dar a sua também", enfatizou o governador Renato Casagrande (PSB) em coletiva com a imprensa em que anunciou o Plano, na noite desta sexta-feira (8). "O Plano traz a possibilidade de convivência com a pandemia pelos próximos dois anos, ou até se chegar a uma vacina".

O primeiro ponto do Plano destacado pelo governador é a realização de uma "forte campanha de mobilização social", com a utilização de redes sociais, meios de comunicação, carros volantes nas ruas e abordagem direta, com orientação e distribuição de máscaras e material educativo nas comunidades.

Outra perna é a "fiscalização forte e integrada", chamada, na região metropolitana, de Operação Coronavírus Grande Vitória, feita por meio de efetivos das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, guardas municipais, Procon e fiscais de postura e da vigilância sanitária. 

Ambos, explicou Casagrande, serão feitas com maior ou menor intensidade a partir de um mapa de temperatura, que tem o número de casos confirmados e de denúncias como principal orientador.

O elevado percentual de letalidade nos bairros mais periféricos, no entanto, tende a atrair uma ação de educação e fiscalização também mais forte, mesmo estas comunidades apresentando coeficientes de incidência (número de casos por 100 mil habitantes) menores que os dos bairros de classe média e alta. "Muito maior ação de educação nos bairros periféricos. Ali que está o risco maior. A letalidade é maior nos bairros vulneráveis, periféricos. É um trabalho muito importante", ponderou o governador. 

No tocante ao comércio, será mantido o fechamento dos shoppings centers (não incluídos aqui os centros comerciais e galerias, que não possuem lojas-âncora) e dos bares, podendo os shoppings continuarem a fazer entregas em domicílio e drive thru. Já os restaurantes serão fechados nos fins de semana. 

A abertura dos demais comércios de rua será gradual e alternada. Na próxima semana, as lojas de produtos para o corpo humano, como roupas, sapatos e cosméticos, funcionarão na segunda, quarta e sexta. E as demais, na terça e na quinta. Na semana seguinte, os comércios que abriram nos dias ímpares, abrem nos dias pares, e assim sucessivamente.

Materiais de construção e setor automotivo, que funcionavam todos os dias, também passarão a abrir em dias alternados.

Aos sábados e domingos, somente poderão funcionar os estabelecimentos que vendem itens essenciais, como farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

As cidades classificadas como Risco Moderado vão continuar adotando as atuais regras, com a divisão do horário de funcionamento em dois turnos durante a semana e fim de semana.

"A partir desse plano, a responsabilidade pelo isolamento social é distribuída entre serviços, indústria, administração pública dos três níveis e nós, pessoas físicas", ratificou Casagrande.

Aos setores de indústria, prestação de serviços e repartições públicas – estaduais, municipais e federais – a orientação é para fazer migrar para o trabalho domiciliar (home office) um número maior de profissionais dedicados a tarefas administrativas.

As pessoas de grupos de risco devem trabalhar somente em casa ou isoladas dos demais colegas, caso não seja possível.

O documento com as recomendações, ressaltou Casagrande, é fruto de discussões com as federações empresariais e o Ministério Público Estadual (MPES) e foi assinado por ele e por todos os cinco prefeitos da Grande Vitória, que também participaram ativamente da elaboração.

Além do Plano de Convivência nos municípios de Risco Alto, o governador assinou, nesta sexta-feira (8), um decreto tornando obrigatório o uso de máscara em todo o território do Espírito Santo, por pessoas que estiverem nas ruas, transporte público, comércios e repartições públicas. A medida seria estabelecida por meio de projeto de lei, mas, segundo a Procuradoria Geral do Estado, a Assembleia Legislativa outorgou ao governador o poder de estabelecer a normativa por meio de decreto.

Apesar da obrigatoriedade e previsão de penalização dos infratores – donos de comércios, indústrias e empresas de transporte podem pagar multas maiores que R$ 6 mil – Casagrande diz que prefere chamar de "recomendação forte", visto a óbvia dificuldade que o Estado terá para fiscalizar a aplicação, o que reforça a necessidade do compromisso individual das pessoas.

Visando evitar aglomerações em parques, praças, praias e outros pontos, será suspensa a iluminação pública desses locais. Vitória já anunciou a execução da medida e as demais prefeituras também o farão.

Complementarmente, as escolas continuam sem aulas presenciais, pelo menos até dia 31 de maio e os eventos continuam proibidos por data indeterminada.

O Painel Covid-19 registrou, nas últimas 24 horas, mais 254 casos confirmados e oito mortes pela doença, 4.242 e 165 no total, respectivamente. Além de 170 pessoas curadas e 945 testes (1.502 e 19.016 até o momento).

Outros dados apresentaram ligeira melhora desde o último boletim: a taxa de letalidade (reduziu de 3,93% para 3,89%); a ocupação de leitos de UTI (de 62,93% para 61,65% no Estado e de 71,38% para 69,01% na Grande Vitória); e o isolamento social (de 46,8% para 47% na média estadual e de 46,37% para 46,6% na região metropolitana).

O Plano de Convivência com a pandemia, salienta Casagrande, é reversível, assim como o mapa de gestão, que, baseado na matriz de risco, pode estabelecer mais ou menos restrições, à medida que o sistema de saúde se aproxime de um colapso. O principal indicativo é o percentual de ocupação dos leitos de UTI. "Se passar de 80%, acende a luz amarela e a gente restringe mais a movimentação das pessoas", explicou.

Além da ocupação dos leitos e do coeficiente de incidência (número de casos confirmados por 100 mil habitantes), a matriz passará em breve a incorporar outros critérios, como isolamento social e letalidade, disse o governador. Essa gestão, sublinhou, distribui a responsabilidade pelo isolamento social e ressalta a responsabilidade individual dos cidadãos que, sendo incorporada, "pode promover um resultado coletivo extraordinário". "É uma tarefa para todos nós, mais de quatro milhões de pessoas", conclamou.

Com a mudança do coeficiente de incidência de casos do Espírito Santo para 95 pessoas por 100 mil habitantes e com a taxa de ocupação dos leitos em 65%, o município de Alfredo Chaves saiu do Risco Alto para o Risco Moderado. Já a cidade de Santa Teresa subiu para o Risco Alto. Agora são sete municípios em Risco Alto: Cariacica, Fundão, Santa Teresa, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Outros 21 municípios estão no grupo de Risco Moderado: Afonso Claudio, Alfredo Chaves, Anchieta, Aracruz, Bom Jesus do Norte, Domingos Martins, Guarapari, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, João Neiva, Marataízes, Marechal Floriano, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério. Os demais 50 municípios capixabas seguem no Risco Baixo.