As pré-candidaturas se movimentam, desde já , para as eleições municipais deste ano.
O contexto é de recessão, pindaíba fiscal e eleições curtas e com poucos recursos. As narrativas dos candidatos terão que mudar: em vez de prometer mundos e fundos, terão que dizer como vão sair da pindaíba, fazer ajustes, mudar a forma de gestão e, quiçá, fazer entregas de serviços para a sociedade. Não vai ser fácil. No caminho, há uma pedra: a desconfiança ainda maior nos políticos e o aumento das rejeições.
No lugar de prometer o sonho e o céu, os candidatos vão ter que convencer o eleitorado sobre como vão entregar o feijão. Eleições do pão-com-manteiga. Menos circo, mais pão. Vem daí que o centro da narrativa deverá ser austeridade com gestão alternativa, fora do quadrado do tradicional governo de formato burocrático de estilo weberiano, com estrutura hierárquica, papelório e processos formais, regras e normas redundantes e propensão à paralisia decisória e à morosidade. Menos hierarquia e burocracia, menos morosidade e conservadorismo, mais transversalidade , mais diálogos internos e externos (sociedade) ,mais gestão em rede e mais formas alternativas de políticas públicas e de oferta de serviços.
Para a gestão austera e em rede, o caminho é o caminho das ferramentas e processos do governo digital e das políticas públicas alternativas do tipo energia renovável. Fazer mais com menos e adotar formas de oferta de serviços da sociedade do conhecimento e da sustentabilidade. Caminhar para superar a dicotomia Estado “versus” Mercado , ou Estado Mínimo “versus” Estado Máximo para a direção do Estado Melhor, aquele que responde à sociedade com austeridade e sustentabilidade e faz entregas. Esta visão precisa estar presente não apenas no plano nacional, mas também no plano estadual e no plano municipal.
Os formatos de gestão pública evoluíram muito do final do Século XX para este início de Século XXI. Desde o formato burocrático weberiano à governança digital, passando pela chamada reengenharia da gestão pública das duas últimas décadas do Século XX. Os novos formatos se direcionam tanto para a gestão de meios, isto é , as chamadas áreas-meio – como planejamento e gestão -, quanto também para a gestão de fins, isto é, as chamadas áreas fins – como educação, saúde e segurança.
Os formatos e ferramentas são inúmeros. Mudam-se gradualmente os desenhos da própria estrutura governamental e dos processos de formulação e implementação das políticas públicas, como também as formas de prestação dos serviços. Além de adotar princípios e práticas da inciativa privada – mérito, gestão voltada para fins e resultados, monitoramento de custos-benefícios, etc – a governança digital é centrada em três pilares : digitalização ; reintegração entre as áreas ; holismo na formulação e implementação de políticas públicas, com serviços compartilhados e transversalidade.
Fazer mais com menos. As ferramentas estão disponíveis e as experiências proliferam no Brasil e pelo mundo afora. Programas de gestão de meios que levam à significativas redução das despesas de custeio e à racionalização das compras governamentais. Tecnologias para educação à distância para a massificação inteligente, principalmente da educação média e da educação superior. Tecnologias para inteligência na área de segurança. Tecnologias e aplicativos na área de saúde. A “caixa de ferramentas” está disponível.
O destino final é a austeridade e a qualidade dos serviços. A filosofia da gestão é a da integração e transversalidade, da co-produção e da co-criação. Pensar e agir fora do quadrado, buscar gradualmente a governança digital, introjetar gradualmente na gestão pública a cultura da entrega dos serviços. Introduzir os conceitos e práticas de sustentabilidade.
Parece “teórico” e “utópico”. Mas não é. As experiências e referências estão disponíveis. Mas é preciso ter audácia para mudar a cultura da gestão pública. Esta que está aí predominando tem tido como resultante a crise fiscal, a baixa qualidade dos serviços públicos e , no final, a resultante da máquina pública voltada para ela mesma, um paquiderme que se volta para os meios e não entrega os fins, isto é, os serviços.
Está claro que as eleições municipais vão provocar debates e polêmicas que vão provocar novas narrativas e propostas. Sem elas – as narrativas e propostas – pode ser que lá na frente, em outubro, a alienação eleitoral se amplie ainda mais. É hora de ponto de inflexão de propostas…
