Desde as 7 horas da manhã desta histórica quinta-feira (21), os moradores da Grande Vitória estão tendo a oportunidade de respirar um ar bem mais puro. Uma decisão do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa determinou a interdição das operações da Vale e ArcelorMittal no Porto de Tubarão, em Vitória.
O juiz entendeu, com base no inquérito da PF instaurado em 2012, que a interdição das atividades era o meio mais eficaz para cessar o crime ambiental cometido pelas duas empresas, que são responsáveis pela poluição no mar, em função do derramamento de minério e carvão na água durante a operação; e no ar, devido à suspeição das partículas desses mesmos componentes, que são facilmente carregados pelo vento.
Na decisão, o juiz afirma que ficou especialmente “assombrado” com as imagens que flagram o minério jorrando das esteiras e caindo no mar.
Mais assombrosa que imagem da “chuva de minério” é a omissão das autoridades capixabas responsáveis pela fiscalização das empresas que operam em Tubarão. A lista dos omissos é grande. Na cabeceira está o governo do Estado e seu principal órgão de fiscalização, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que sempre burocratizou as denúncias de crime ambiental e nunca adotou medidas efetivas para coibir a poluição na Ponta de Tubarão. Ainda no bloco dos omissos estão a prefeitura de Vitória, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa.
A decisão do juiz federal comprovou que todas essas instituições vêm prevaricando há décadas. Não estivessem, já teriam tomado medida semelhante. Há um jogo de cena no qual o poder público finge que fiscaliza e as empresas fingem que cumprem a legislação. O que sempre houve foi tolerância por parte das instituições, que durante mais de três décadas têm aceitado que as empresas sigam fazendo suas operações poluidoras livremente.
E não adianta alimentar ilusões. Apesar das recentes CPIs da Câmara e Assembleia confirmarem que o Pó Preto é uma ameaça à saúde de milhares de habitantes que vivem na Grande Vitória, as autoridades e os órgãos de fiscalização continuaram tendo uma postura condescendente com as poluidoras.
Parte expressiva da classe política, apesar das CPIs, sempre evitou enfrentar as empresas e sugerir medida corajosa como a adotada pelo juiz federal, que não viu alternativa para cessar o crime ambiental, senão a suspensão das atividades poluidoras.
Há os que vão dizer que a decisão é extrema, que havia outras formas de punir as empresas para que elas respeitassem a legislação ambiental. Mas essa via, como destacou o juiz, nunca funcionou para coibir os crimes ambientais recorrentes das empresas.
Para o magistrado federal, as empresas nunca tiveram interesse em resolver o problema, mesmo após serem alvo de medidas cíveis (ações judiciais) e administrativas (aplicação de multas por parte dos órgãos ambientais).
Não sabemos por quanto tempo, mas notem que já faz 12 horas que está mais agradável para respirar na Grande Vitória.
Encham o pulmão e aproveitem!
