Esta quarta-feira (8) entra para a história da advocacia capixaba. O aguardado desagravo aos advogados Marcos Vervloet Dessaune e Karla Cecília Luciano Pinto, que tiveram as prerrogativas violadas pelos juízes Flávio Jabour Moulin e Carlos Magno Moulin Lima, foi finalmente cumprido na porta do Fórum de Vila Velha, onde atuam os dois magistrados.
O desagravo foi prestigiado por cerca de 100 pessoas e contou com a presença de representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O procurador nacional de Prerrogativas da OAB, o maranhense Charles Dias, criticou a onipotência de magistrados que insistem em violar as prerrogativas de advogados. “A advocacia não se curvou, não se curva e nem se curvará àqueles que acham que estão acima das leis, inclusive, no cargo de deuses”.
O ato é histórico porque muita gente duvidava que dois juízes da linhagem Moulin, um dos mais poderosos clãs do judiciário capixaba, pudessem sofrer um desagravo público dessa grandeza às portas do fórum onde eles sempre foram absolutos.
Embora a persistência para tornar realidade um pleito dessa magnitude tenha sido mérito dos dois advogados, que não mediram esforços para buscar a reparação, o ato teve um significado pra lá de especial para Karla Pinto. A advogada não conseguiu esconder a emoção e conter as lágrimas. Não era pra menos. Afinal, menos de 24 horas antes do ato ela estava presa. Uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, cumprida nessa terça-feira (7), devolveu a liberdade à advogada que estava cumprindo prisão domiciliar há quase dois meses. Karla cumpria pena, ironicamente, por ter denunciado os dois juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O semblante da advogada transmitia uma sensação de plenitude, de paz, de alívio, de alma lavada. Aliás, muita gente no Espírito Santo que já foi ou é perseguida pelos Moulin se sentiu igualmente desagravada na tarde desta quarta-feira.
Fica a esperança de dias melhores para os advogados e para a advocacia capixaba. O último parágrafo do desagravo sintetiza bem esse sentimento de “basta”: “Esta sessão Pública de Desagravo servirá certamente para dissuadir novas agressões ao livre exercício da advocacia, demonstrando a disposição dos advogados do Espírito Santo em lutar contra quaisquer violações às suas prerrogativas e que a OAB sempre estará ao lado deles para defendê-los, quando necessário, bem como para exigir a punição daqueles que agem em claro desrespeito das Leis, da Constituição e das mais fundamentais garantias dos cidadãos”.
