O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, cedeu à pressão do governador Paulo Hartung (PMDB) e engavetou o projeto que criava 216 novos cargos comissionados de assessores no Ministério Público Estadual.
O chefe do MP, que se mostrava irredutível na defesa das contratações, mudou radicalmente seu discurso e saiu em defesa da política de austeridade do governador. Agora Pontes se diz preocupado com a geração de novas despesas e com os alertas do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os salários dos 216 assessores, com os benefícios, passariam dos R$ 5 mil, o que representaria um gasto anual de mais de R$ 13 milhões/ano.
O discurso resignado de Pontes, disposto a esperar, sem pressa, o sinal verde do governador para retomar as contratações, era bem diferente menos de dois meses atrás, quando o procurador-geral queria porque queria que os promotores recebessem os 216 assessores.
Intransigente, Eder Pontes, no início de junho, ignorou os recados do Palácio Anchieta para engavetar a proposta e bateu o pé, afirmando que não abriria mão das contratações. “Se o procurador-geral apresenta um projeto e assume que nós temos condições de levar em frente esse projeto, acabou. Ninguém pode discutir. A responsabilidade perante o órgão de controle é do procurador-geral”.
A posição do procurador-geral causou mal-estar no Palácio Anchieta. Como as contratações teriam de ser aprovadas pela Assembleia e sancionadas pelo governador, Hartung ficaria entre a cruz e a espada: não queria se expor com a sociedade, caso endossasse a impopular proposta, e nem tampouco se indispor com a instituição que sempre funcionou como braço-auxiliar do seu arranjo institucional. A melhor saída seria convencer Pontes a recuar.
Custou, mas acabou conseguindo. Hartung mostrou que a valentia de Pontes também tem limites. O recuo do procurador-geral mostra que Hartung se mantém soberano absoluto das instituições que integram o arranjo institucional. O que ainda não se sabe é o preço da “suave complacência” de Pontes. Mais pra frente a conta aparece.
