Soou muito estranho a decisão do presidente da Assembleia Legislativa de enviar os casos da concessão da Rodosol e do Pó Preto da Ponta de Tubarão para o Ministério Público Estadual investigar.
O anúncio aconteceu justamente nesta segunda-feira (1), quando os deputados aprovaram, pressionados pelo clamor das ruas, o regime de urgência para votar, possivelmente nesta terça (2), o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), que pede o fim do contrato entre o governo do Estado e a concessionária Rodosol, que explora as praças de pedágio da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol (ES-060).
Na iminência do projeto ser aprovado, não por coincidência, Ferraço já se antecipou para dizer que a Assembleia já se debruçou em cima dos dois casos (Pó Preto e Rodosol) e não tem mais competência para continuar. Em outras palavras: “Vamos passar a bola pra frente e parar de procurar pelo em ovo”.
Ao anunciar que está deixando os casos para o MPES, Ferraço tenta dissuadir os deputados que estão propensos a aprovar o projeto de Euclério, que isso seria uma grande bobagem. Inclusive ele também já alertou que dificilmente o projeto avançaria por questões constitucionais. Palavras dele: “(…) os vários projetos propostos pelos parlamentares sobre o tema que, em virtude do sistema jurídico-constitucional, não foram deliberados”.
Ele quer convencer que o melhor agora seria deixar tudo com Eder Pontes, que trabalha para fortalecer a imagem do MPES de carona na PEC 37. Para Ferraço, essa seria uma estratégia sensata para dar uma resposta à fúria das ruas, já que os casos do Pó Preto e da Rodosol fazem parte da pauta de reivindicação dos manifestantes.
Com os casos não mãos do MPES, Ferraço poderia dizer à opinião pública que a Assembleia não se omitiu, mas fez o mais sensato: encaminhou os casos para quem entende. “Logo, logo chega o recesso parlamentar, o calor das ruas esfria e os deputados podem voltar a trabalhar sem pressão”. Esse seria o cenário perfeito para o presidente da Ales.
No discurso institucional publicado no site da Ales, ele mostra que as duas instituições estão emanadas. Ele diz que “o Legislativo é a caixa de ressonância da sociedade e o MPES é o patrono da defesa dos direitos difusos e coletivos e promove amparo jurídico às causas públicas e de interesse da sociedade capixaba”. Que bonito!
Faltou explicar à população que o MP capixaba tem sido a “megacaixa-preta” capaz de “esconder” casos grandes num piscar de olhos, como a Operação Derrama, que ele e sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub, conhecem tão bem.
Fazer “sumir” mais duas caixas-pretas não seria missão tão desafiadora para o MPES de Eder Pontes.
