Quem circula pelos prédios do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, se reparar, vai perceber que a presença de servidores negros é quase uma exceção.
Para saber a quantas anda essa distribuição, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu fazer um levantamento nos 17 MPs para conferir qual é exatamente a quantidade de negros que os órgãos ministeriais estaduais empregam.
A informação servirá de base para o CNMP fomentar um debate em torno da adoção de cotas para as minorias étnico-raciais em concursos públicos do Ministério Público da União e dos Estados.
Os dados referentes ao Espírito Santo deixam patente que o órgão ministerial capixaba é “branco”. Segundo os dados do CNMP, o Ministério Público do Estado emprega apenas 13 negros: três membros (procuradores ou promotores) e 10 servidores.
Um número é ínfimo se considerarmos que o órgão tem em seus quadros 314 membros (promotores e procuradores), 314 servidores efetivos, 187 comissionados e 17 servidores do quadro suplementar. Os 13 negros representam menos de 2% do total de funcionários.
Se fizermos o corte só nos membros do MPES, a situação fica ainda mais discrepante: os três negros representam menos de 1% do total de procuradores e promotores do parquet.
Atualmente, apenas os MPs do Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro adotam algum sistema de cotas nos concursos, mas cada um dos parquets com critérios distintos. Por exemplo, no Paraná são destinadas 10% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes; no Rio de Janeiro a cota sobe para 20%, mas só abrange os cargos de serviços auxiliares da instituição; o MP gaúcho adotou a reserva de vagas para candidatos negros e pardos nos dois últimos concursos de servidores.
A questão é polêmica. Há aqueles que vão se apressar para dizer que o presidente da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou aonde chegou por seus próprios méritos, sem cota ou qualquer outro mecanismo de inclusão que o valha. Mas essa discussão dá muito pano pra manga.
É oportuna a iniciativa do CNMP de abrir a discussão sobre a política de cotas. O debate é a via mais sensata para se chegar a um consenso em torno da polêmica. Independente da controvérsia, o Ministério Público capixaba precisa refletir com urgência sobre a questão. Não é possível que o MPES considere natural que seus servidores e membros representem menos de 2% do seu pessoal. Há alguma coisa errada.
