Quando decidiu chamar Ricardo de Oliveira para comandar a Secretaria de Saúde, Paulo Hartung avisou: “Esse é o camisa 10 da minha equipe. O meu Neymar”. O governador sempre defendeu que o gargalo da saúde está na gestão, e que Ricardo seria a pessoa ideal para tirar a saúde do coma.
Quase dois anos depois de assumir a pasta que deve movimentar este ano um orçamento na casa de R$ 2,4 bilhões, o “craque” do time ainda não mostrou a que veio. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) enfrenta graves problemas de gestão e de corrupção — o episódio mais recente de desvios veio à tona com compra superfaturada de repelentes protagonizada pelo então subsecretário de Saúde José Hermínio Ribeiro, preso nessa quarta-feira (18).
Com relação à gestão, reportagem publicada nessa quinta-feira (18) por Século Diário desvela os bastidores do processo de licitação para substituir cerca de 200 médicos cooperados nas especialidades de cirurgia geral, torácica, pediátrica e de onco-hematologia, responsáveis pelo atendimento em nove hospitais da rede pública estadual.
Para entender os motivos que levaram a equipe de Oliveira a conduzir dois processos licitatórios malsucedidos, é preciso antes conhecer os antecedentes que puseram a Sesa e as cooperativas médicas em lados opostos do ringue.
Desde que assumiu a pasta, Ricardo de Oliveira vem articulando manobras para desagrupar as oito cooperativas que fazem parte da Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem). O secretário sempre soube que juntas, as cooperativas são fortes.
A primeira estratégia foi tentar cooptar lideranças das cooperativas para criar grupos dissidentes e reduzir o poder de negociação da Febracem. Como essa estratégia não funcionou, Oliveira passou a usar as licitações como ferramenta de pressão. Mas, com os contratos com as cooperativas já expirados e a prestação de serviço sendo mantida por força de liminares, a pressão acabou voltando para o próprio secretário.
A saída foi permitir a participação das cooperativas nos certames abertos este ano. A maioria das cooperativas acabou vencendo os pregões por menor preço, retomando o vínculo com a Sesa. Mas em alguns casos o impasse prevaleceu e Oliveira voltou a recorrer à estratégia da pressão para impor o jogo da Sesa, justamente o caso destacado pela reportagem.
Ante o enredo dos acontecimentos, é plausível suscitar que os processos licitatórios têm o dedo da Sesa. Informações de bastidores revelaram que o subsecretário da Assistência em Saúde, Fabiano Marily, já sabia que a empresa vencedora do último certame, a Amparo Med Care Serviços Médicos, não teria condições de assumir os serviços de cirurgias em nove hospitais da rede pública estadual, caso não conseguisse atrair a mão de obra dos cooperados. Ele sabia que não se acha médico especialista em qualquer esquina.
Mais uma evidência que corrobora para tese de manipulação da Sesa no processo é o fato de Marily ter ratificado o parecer pela inabilitação da empresa na última terça-feira (16), após uma comissão criada pela Secretaria identificar irregulares que já haviam sido questionadas pela Cooperativa dos Cirurgiões Gerais (Cooperciges) durante o processo licitatório.
Entre as irregularidades apontadas pela Cooperciges e ratificadas pela comissão, havia uma questão capital para a continuidade da empresa no certame: a Amparo não possui os registros necessários para prestar serviços cirúrgicos de urgência e emergência em hospitais, conforme exigia o edital.
Ante todo o imbróglio criado, resta evidente duas hipóteses: ou Ricardo de Oliveira e equipe sabiam das irregularidades mas mantiveram a empresa no processo para usá-la como moeda de pressão sobre as cooperativas, ou o time do “Neymar da Saúde”é demasiado incompetente para identificar um pré-requisito eliminatório.
