Audiência pública discute Fundo Municipal de Cultura de Vila Velha

O Fundo de Cultura do Município de Vila Velha (FUNVIVE) foi o tema da última Audiência Pública convocada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo (Semcult). Estavam presentes a secretária Simone Modolo, o subsecretário de Cultura José Roberto Santos Neves, o coordenador de Projetos de Lei Vila Velha Cultura e Arte, Alvarito Mendes, além de representantes dos membros do Conselho Municipal de Cultura e a artistas em geral. 

 

O Funvive vai contemplar projetos de teatro, ópera e humor; dança e circo; artes visuais; audiovisual; artesanato e folclore; patrimônio histórico e cultural; saberes e fazeres artísticos e culturais; capoeira e carnaval; música; literatura. Representantes da Casa da Memória de Vila Velha sugeriram que a restauração, a preservação e o acesso a acervos culturais, como fotografias, quadros, documentos, também sejam incluídos no Fundo.

 

Alguns membros do conselho criticaram a burocracia excessiva para pleitear um projeto. Alvarito Mendes, que mediava a audiência, disse que isso será revisto. Também foi questionado se além do Funvive os projetos aprovados poderão ter apoio financeiros paralelos, o que foi confirmado pela Semcult. 

 

Apesar da segunda-feira (25) chuvosa , muitos compareceram à audiência e participaram ativamente do debate. Outro ponto levantado foi a capacitação, tanto para a elaboração de projetos quanto para a comissão julgadora. Alvarito explicou que a comissão julgadora ainda não foi formada, mas irá contar com pessoas que têm saber e experiência nas áreas avaliadas.

 

 

Foi sugerido também que haja uma defesa oral dos projetos já que às vezes a parte escrita pode ser a mais complicada e ficar incompleta. A Secretaria de Cultura acatou a sugestão e disse que haverá uma assessoria ou cursos para orientar a elaboração dos projetos de acordo com a norma exigida. 

 

A prestação de contas também foi pauta na audiência. Alvarito Mendes explicou que ela não será rígida e baseada nas notas fiscais, mas sim focada no produto que foi proposto pelo projeto aprovado. Haverá também uma prestação de conta parcial, antes do final do projeto, para garantir a conclusão da atividade e também para que a prefeitura colabore com a divulgação. Ele ressaltou que a fiscalização não será burocrática, mas é importante que ocorra para evitar atrasos na conclusão do projeto.

 

O orçamento do projeto também será avaliado, que deve estar dentro do valor de mercado para evitar superfaturamentos. Nesse ponto, muitos dos que estavam presentes criticaram alguns casos que costumavam acontecer com a Lei Vila Velha Cultura Arte, na qual os orçamentos eram cortados até pela metade depois de aprovados. José Roberto garantiu que isso não vai acontecer com o Funvive e que a Lei Vila Velha Cultura e Arte está sendo reformulada para atender melhor à classe artística.

 

O subsecretário também convidou a todos a participarem das reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que está trabalhando justamente nessa lei e em breve vai realizar outra audiência pública para tratar exclusivamente dela. As reuniões acontecem sempre nas últimas segundas-feiras do mês, na Academia de Letras Humberto de Campos, em Vila Velha.

 

Alvarito Mendes também explicou que a lei de fomento e o Fundo de Cultura têm propósitos diferentes. O Funvive é mais rígido e funciona por meio de editais, no qual já estão estipulados o orçamento total e a quantidade de projetos que serão aprovados. Já a lei de fomento é o artista que apresenta o projeto e o orçamento cabe à Secretaria de Cultura que irá avaliar se tem condições de realizá-lo.