Sexta, 19 Abril 2024

Cariacica lança dois editais para a Lei de Incentivo à Cultura João Bananeira

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As inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Cariacica João Bananeira abrirão na próxima quinta-feira (29) e prosseguirão até 27 de agosto. Serão R$ 500 mil destinados a projetos nas áreas de artes contemporânea, cênicas, literárias, musicais, visuais, plásticas, além de audiovisual, cultura popular e patrimônio cultural. A novidade deste ano, informa a secretária Nina Santos, é o lançamento do edital de pareceristas, para o qual serão destinados R$ 67,5 mil e que selecionará os avaliadores dos projetos.

Nina Santos explica que o recurso destinado para o edital de pareceristas é do Fundo Municipal de Cultura. Já o do edital de projetos é de rubrica própria do município. Os pareceristas receberão a remuneração de R$ 3,75 mil pelo serviço prestado, independente do número de projetos a serem avaliados. Serão selecionados dois para cada área, sendo possível se inscrever para avaliar os projetos de, no máximo, duas delas.

Segundo a secretária, a ideia de lançar um edital de pareceristas vai ao encontro da proposta de profissionalização, já que, sendo remuneradas, as pessoas podem dedicar mais tempo à apreciação dos projetos. Ela recorda que, antes, as propostas eram avaliadas por voluntários da sociedade civil, que cumpriam suas funções principalmente nos tempos livres. A criação do novo edital, acredita Nina, também inclui as pessoas que, no momento, não têm nenhum nenhum projeto em mente, mas podem ser contempladas por meio do edital inédito no município.

Alguns dos pré-requisitos para se candidatar como parecerista são ser maior de 18 anos e residente em Cariacica. A seleção levará em consideração critérios como formação acadêmica na área, experiência em avaliação de projetos e produção artística e cultural. Já a seleção de projetos leva em conta a relevância conceitual e temática, inovação, viabilidade técnica, acessibilidade e adequação financeira.

Cada proposta de projeto deve ter orçamento previsto de, no máximo, R$ 21,8 mil. O valor é repassado diretamente para os artistas contemplados, não sendo necessária troca de bônus por meio de empresas. 

O período de análise e habilitação das inscrições será de 30 de agosto a 13 de setembro. O de publicação dos habilitados é de 14 a 16 de setembro. Os recursos poderão ser feitos de 16 a 17 de setembro. O resultado do prazo recursal, se houver, será de 23 a 27 do mesmo mês. Já a seleção e avaliação de projetos será de 29 de setembro a 11 de outubro, com publicação do resultado final de 13 a 18 de outubro.

As inscrições para ambos os editais devem ser feitas no Protocolo Geral da Prefeitura de Cariacica, no Trevo de Alto Lage, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Também há um protocolo no Faça Fácil, ao lado do Terminal de Campo Grande, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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