Ana Rita vai continuar discutindo a criminalização da homofobia

Os senadores que discutiram e formularam o projeto de lei complementar (PLC) 122/2006, que criminaliza a discriminação a homossexuais, se mostraram receosos com a retirada de pauta da matéria para que ela seja apensada à proposta de reforma do Código Penal. 

 

A senadora Ana Rita (PT) vai participar de uma reunião com o relator da proposta de reforma do código, senador Pedro Taques (PDT-MT) para que ele possa se apropriar dos conceitos do PLC 122 e dar oportunidade de incluir as especificidades da matéria nos debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

 

A senadora ressaltou, em entrevista à Agência Senado, que quando o requerimento fosse apresentando, para que o PLC 122 fosse apensado à reforma do Código Penal, houve um certo temor  de que poderia haver prejuízo quanto ao conteúdo que poderia ser agregado ao Código Penal, já que o substitutivo apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi muito discutido, principalmente com a população alvo, que são os gays, lésbicas, transexuais e transgêneros (LGBT). 

 

Ela salientou ainda que quem não conhece as especificidades do tema vai ter dificuldade de compreender a importância do projeto para essa parcela da população. “Este projeto dá condições de enfrentar o preconceito, o ódio e a violência”, disse a senadora. 

 

A senadora Ana Rita disse estar esperançosa, já que o senador Pedro Taques é aberto ao diálogo e que já estão conversando para que ele também possa se apropriar destes conceitos e incluí-los nos debates.