Sexta, 26 Abril 2024

Drogas não são a principal causa das mortes por armas de fogo

O Espírito Santo é o segundo Estado do País com mais mortes provocadas com armas de fogo, com taxa de 38,7 óbitos por grupo de 100 mil habitantes. Segundo o Mapa da Violência 2012 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, em 2010, ano que serve de base para o estudo, os homicídios responderam por 98,1% das mortes por armas de fogo e a taxa de homicídios usando o meio naquele ano foi de 38,7 mortes por 100 mil. 

 
O estudo, no entanto, contradiz o que afirmam autoridades no Estado quando associam o alto número de homicídios ao tráfico de drogas. O Mapa da Violência enumera os principais fatores que contribuem para as elevadas taxas de mortes violentas no País e, consequentemente no Estado. A droga aparece com mais um fator, mas não o principal, como insistem em afirmar as autoridades.
 
O primeiro fator enumerado pelo mapa é a facilidade de acesso a armas de fogo. O arsenal de armas de fogo nas mãos da população brasileira é estimado em 15,2 milhões, sendo 6,8 milhões registradas e 8,5 milhões não registradas. O relatório ressalta que não é só a farta disponibilidade de armas de fogo e as facilidades para aquisição que elevam os níveis de violência letal a insuportáveis, mas também a decisão de utilizar essas armas para a resolução de qualquer conflito interpessoal.
 
A cultura da violência também é apontada como causa para o alto índice de mortes no País. O Mapa diz que “contrariando a visão amplamente difundida, principalmente nos meios ligados à Segurança Pública, de que a violência homicida do país se encontra imediatamente relacionada às estruturas do crime, e mais especificamente à droga, diversas evidências, muitas delas bem recentes, parecem apontar o contrário”. 
 
O estudo aponta que em 2013 o Ministério da Justiça divulga uma série de pesquisas na coleção Pensando Segurança Pública e numa delas são analisados boletins de ocorrência em Belém, no Pará; Maceió, Alagoas e em Guarulhos, em São Paulo de todo os anos de 2010. Nos três municípios uma parte substancial deve-se a vinganças pessoais, violência doméstica, motivos banais.  Os casos no resto do País acompanham esta tendência.
 
O terceiro fator apontado como mais importante para o crescimento das mortes por armas de fogo é a impunidade. Os índices de elucidação de crimes de homicídios são baixíssimos no Brasil, de acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A estimativa é que a elucidação varie entre 5% e 8%. O mesmo percentual é de 65% nos Estados Unidos, 90% no Reino Unido e de 80% na França. 
 
O Mapa da Violência 2013 afirma que é nessas áreas que devem se concentrar as propostas e estratégias de ação. Mas ressalta que devem ser criadas oportunidades e alternativas para a juventude, setor da sociedade que é mais afetado pela mortalidade por armas de fogo. 
 
O documento conclui que é preciso criar bases para uma nova cultura de paz e de tolerância, com profundo respeito às diferenças e ao direito efetivo de todos os indivíduos de ter acesso aos benefícios sociais mínimos para uma vida digna, como saúde, trabalho e educação. 
    

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