Ministério Público vai destinar 20% das vagas de estágio para negros

Na próxima sexta-feira (18), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) irá anunciar que 20% das vagas de estágio no órgão serão destinadas para negros. O anúncio será feito durante o II Encontro da Juventude Negra com o MPES, na Procuradoria Geral de Justiça, em Vitória. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos, Catarina Cecin Gazele, a iniciativa pretende servir de exemplo para outros órgãos no que diz respeito à inclusão social de pessoas negras. 

A procuradora destaca, ainda, que o país tem uma dívida histórica com essa população. “O Brasil deve muito aos negros e negras. A dívida é grande. O que a gente puder fazer para o enfrentamento ao preconceito racial é pouco. A gente tem que fazer o máximo, mas o máximo ainda é pouco”, diz. Ela salienta que a abolição da escravatura não veio acompanhada de políticas públicas para promover a inclusão da população negra.

“Nos Estados Unidos, por exemplo, os negros e negras receberam terras para plantar, colher, morar. Aqui no Brasil não houve política pública efetiva. Muitos tiveram que voltar para o senhor de engenho e trabalhar em troca de comida”, diz Catarina.



A reserva de vagas começa a vigorar a partir do próximo processo seletivo. De acordo com o integrante do Coletivo Negrada, João Victor Penha dos Santos, a medida faz parte de uma série de atividades que o Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos do Ministério Público vem fazendo em parceria com movimentos ligados à luta contra o racismo.

“Estamos realizando uma série de eventos, mas para não ficar só nos eventos, nos debates, surgiu a ideia da reserva de vagas”, diz. 

O MPES já reserva 20% de suas vagas para promotor e servidores efetivos para negros. 

Foco na população negra

A política de inclusão para negros no ingresso de estagiários será anunciada durante o II Encontro da Juventude Negra com o MPES, cujas inscrições podem ser feitas pelo aplicativo MPES Cidadão e no dia do evento. O I Encontro da Juventude Negra com o MPES foi realizado no primeiro semestre deste ano. 

“O primeiro foi mais formativo. O segundo está mais focado em encaminhamentos”, diz João Victor. O evento terá três palestrantes homens e três mulheres. Todos negros e negras. Assim, além da questão racial, garante-se a paridade de gênero. A programação tem foco principal na questão do extermínio da juventude negra.

“Discutimos que o extermínio da juventude negra seria o assunto principal das atividades. Vamos discutir políticas públicas de saúde e educação, por exemplo, mas entendemos que um corpo tombado não vai mais sequer ter acesso a isso e muito menos lutar por essas políticas”, explica João Victor.

Uma das ações que o Negrada e também o Fórum da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) pretendem viabilizar em parceria com o Ministério Público é a organização dos dados sobre extermínio da juventude negra. “Precisamos juntar os dados que se têm sobre o assunto, que são públicos, como os do Instituto Jones dos Santos Neves e Mapa da Violência. Com base nessas informações, o MP pode cobrar políticas públicas para enfrentar esse problema”, diz João Victor. 

Confira a programação:

13h30: Credenciamento.

14h: Abertura e Vídeo institucional.

14h30: Palestra: As várias formas de nos matar.

João Victor Penha dos Santos | Estudante de ciências sociais da Ufes e militante do Coletivo Negrada.

15h: Palestra: A negritude e seus efeitos: potências e desafios para construção de um Estado antirracista - Geovanni Lima da Silva | Mestrando em Artes Visuais pela Unicamp, assessor especial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e administrou o Centro de Referência da

Juventude (CRJ) de Vitória.

15h30: Palestra: Cortes na educação como forma de exclusão - Filipe Gutemberg Costa Lima | Estudante de ciências sociais da Ufes e membro do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes).

16h: Intervalo.

16h30: Palestra: Apropriação cultural e racismo recreativo.

Adriana Silva | Estudante de Turismo do IFES, Diretora de Realações Institucionais da Unegro/ES, coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras e coordenadora do Coletivo de Negras e Negros do IFES.

17h: Palestra: Negritudes e culturas periféricas: o que a mídia não mostra - Aline Gonçalves Almeida | Estudante de comunicação social pesquisadora negra, integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Ufes, produtora e locutora do programa Afro-diáspora.

17h30: Palestra: As minas e os boys: curtindo e compartilhando negritudes - Heloisa Ivone da Silva de Carvalho | Coordenadora do Fórum Nacional de Mulheres Negras. Coordenadora da Comissão de Educação em Direitos Humanos/Seme.

Pesquisadora do LAPVIM/Ufes, vice presidente da Unegro, professora de pós graduação nas disciplinas de Direitos Humanos, Relações Etnico-raciais e Gênero.

18h: Debates.

18h30: Encerramento.