Movimento apresentou pauta ao Incra com lista de áreas sob disputa e despejos
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram nesta semana com dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para cobrar avanços em processos de obtenção de terras, regularização de assentamentos e resolução de conflitos fundiários no Espírito Santo.
Entre os principais pontos apresentados estão áreas em negociação com a empresa Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria), processos judiciais envolvendo acampamentos ameaçados de despejo, e a situação de famílias instaladas em terras ligadas à Samarco/Vale-BHP, em Anchieta, sul do Estado. O movimento também reivindicou medidas para ampliar políticas de desenvolvimento nos assentamentos já existentes, como crédito habitacional, regularização fundiária e recursos educacionais.
Segundo Marco Carolino, dirigente do MST no Espírito Santo, o encontro teve como foco principal pressionar o governo federal para acelerar a obtenção de terras destinadas à reforma agrária. “Para nós, isso é muito importante, porque significa outra possibilidade de vida para as famílias acampadas”, ressalta.
De acordo com o documento apresentado pelo movimento ao Incra, uma das reivindicações envolve a imediata destinação de áreas negociadas junto à antiga Fibria, atual Suzano, como o acampamento Índio Galdino, em Aracruz, no norte, com cerca de 500 hectares e capacidade estimada para assentamento de 72 famílias.
Outra área citada pelo MST fica em Montanha, na mesma região. Segundo o movimento, o processo está em fase avançada de negociação dentro da Comissão de Soluções Fundiárias, e a Suzano teria prazo de 30 dias para apresentar um valor referente à área. O MST cobra do Incra informações sobre disponibilidade orçamentária para aquisição do terreno.
Também integra a pauta a Fazenda Agril, em Linhares, de aproximadamente 1,6 mil hectares, que aguarda conclusão de laudo pericial. O movimento questiona qual o estágio atual do processo e quantos hectares poderão ser efetivamente destinados à reforma agrária.
Além das negociações em andamento, o MST levou ao órgão casos considerados críticos devido à iminência de despejos e à ausência de acordo com proprietários de terras. Um dos exemplos apontados é a Fazenda Nossa Senhora da Saúde, em Linhares, onde está localizado o Acampamento Paulo Damião II. O movimento afirma que a área já possui estrutura consolidada, incluindo igreja e moradias, e o objetivo é pressionar o Incra a abrir processo por interesse social para desapropriação da área. Outro caso destacado é o do Acampamento Fidel Castro, em Pinheiros. De acordo com o movimento, a Suzano não demonstra interesse em negociar a área para criação de assentamento, apesar das reuniões realizadas ao longo dos últimos meses.
A pauta também inclui processos judicializados envolvendo acampamentos em São Mateus, como a situação do Acampamento Zacimba Gaba, nas áreas conhecidas como Floresta e Texas, onde vivem 31 famílias. O documento apresentado pelo MST informa que houve emissão de posse suspensa judicialmente e uma audiência deve ocorrer no Tribunal Regional Federal (TRT).
Na Fazenda Primavera, também em São Mateus, o processo teria retornado “à estaca zero” após disputas judiciais envolvendo herdeiros do antigo proprietário. Há ainda a Fazenda Cobiçada, que possui processo de desapropriação para assentamento de 33 famílias, e continua sem definição.
O MST pediu avanços ainda em áreas públicas em processo de cessão ao Incra. Uma delas é a Fazenda Palhal, em Linhares, pertencente ao governo estadual. O movimento afirma ter recebido informações sobre a possibilidade de solicitar cessão de uso imediata da área.
Outra situação envolve a Fazenda Rocinha, ligada à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em São José do Calçado. Segundo o movimento, embora a área esteja vinculada à universidade, atualmente estaria sob domínio de uma empresa falida, o que dificulta a regularização fundiária.
A reunião também abordou o caso do acampamento instalado em área da Samarco em Anchieta. O local possui 1,8 mil hectares divididos em 17 glebas, como aponta o MST. As famílias ocupam apenas uma parte da área, mas relatam preocupação diante da possibilidade de despejo. O movimento pede que o instituto realize vistoria imediata da propriedade e intensifique negociações com o governo federal e a empresa para que a obtenção de terras seja incorporada às medidas de reparação da repactuação do crime do rompimento da barragem. O MST também questiona quais medidas têm sido tomadas para garantir a permanência das famílias diante da possibilidade de reintegração de posse.
Além das demandas fundiárias, a pauta inclui reivindicações ligadas ao desenvolvimento dos assentamentos já existentes. O movimento cobra regularização de lotes no assentamento Adão Preto, avanços em crédito habitacional no assentamento José Marco de Araújo, além de informações sobre habitação rural e recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Segundo Marco Antônio, as discussões devem continuar nos próximos dias em reuniões nacionais. “Na segunda-feira [25], vamos sentar novamente para discutir a metodologia e alinhar as pautas nacionais”, explica.
De acordo com ele, os encontros ocorrerão por regiões do país e devem reunir representantes estaduais e da direção nacional do Incra para debater tanto a obtenção de terras quanto políticas de desenvolvimento dos assentamentos. O MST defende que a reforma agrária seja tratada como política estratégica para a soberania nacional e se posiciona contra o que chama de “agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico”. O Incra ainda não divulgou posicionamento oficial sobre os pontos apresentados pelo movimento.
