OAB fará Ato de Desagravo em favor de homem que ficou três anos preso injustamente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai promover um Ato de Desagravo em favor de Heberson Lima de Oliveira durante o Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal, que vai ser realizados nos dias 24 e 25 de julho, em Vitória.
Heberson é ex-ajudante de pedreiro e ficou preso por três anos injustamente e sem ter sido julgado, acusado de ter violentado uma menina de 9 anos, no Amazonas. Durante o tempo em que permaneceu preso, foi violentado diversas vezes e contraiu o vírus HIV na cadeia. A história de Heberson veio à tona depois de uma reportagem da revista Istoé, de abril de 2013.
O ex-ajudante de pedreiro vai estar presente no evento, assim como a jornalista autora da reportagem, Nathalia Ziemkiewcz e da defensora pública Ilmair Faria Siqueira, que vão proferir palestras.
A prisão de Heberson aconteceu em 2003, quando foi acusado de ter entrado em uma casa, com outra pessoa não identificada, e tirado a menina do quarto em que dormia com os irmãos e a estuprado no quintal da casa. A família da criança havia tido uma desavença com Heberson.
Em 17 de maio de 2006, o juiz Jorge Manoel Lins determinou que ele fosse libertado e afirmou, na sentença, que tanto a defesa quanto a acusação pediam que ele fosse inocentado por falta de provas. De acordo com um laudo pericial anexado ao processo, a arcada dentária de Heberson e as características físicas contrariavam o que foi informado pela vítima.
Depois de ser libertado, Heberson não conseguia mais emprego, foi abandonado pela mulher e passou a usar drogas e dormir nas ruas, além de não se tratar da doença. A única pessoa que permaneceu a seu lado foi a mãe, Socorro Lima.
Depois de contar a história de Heberson, Nathalia passou a incentivar o ex-ajudante de pedreiro para que ele busque indenização do estado para reparar danos materiais e morais sofridos, mas o estado do Amazonas se recusa a fornecer a indenização por considerar o valor de pouco mais de R$ 170 mil muito alto.
Ainda assim, um grupo de advogados pleiteia para Heberson pensão vitalícia, ou uma casa em programas habitacionais. A jornalista ao lado do diretor Fábio Ock, está captando recursos para produzir um documentário sobre a injustiça contra Heberson.
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