Prefeitura de Marataízes retira apoio a projeto da comunidade LGBTQIA+

O evento foi contemplado por edital da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) por meio do Fundo Estadual de Cultura do Espírito Santo (Funcultura). Entretanto, a verba garantida por meio da gestão estadual contempla outras questões, como divulgação, alimentação e remuneração da equipe. O fundador da Casa Roxa, Guilherme Nascimento, destaca que, de acordo com o Plano Municipal de Cultura, toda atividade cultural ocorrida no município deve ter apoio da Prefeitura.

A retirada do apoio por parte da gestão municipal, afirma Guilherme, foi o quarto "boicote" ao evento. Antes disso, primeiro a Administração afirmou que o evento não poderia ser na orla, conforme constava no projeto, mas nos arredores da Casa Roxa. O argumento, diz Guilherme, foi "instabilidade política". Depois, foi publicado um artigo no jornal Opinião ES, no qual o bancário e professor aposentado Lauro Fontine afirmou que "é importante questionar a decisão da prefeitura em custear um evento que, historicamente, tem sido associado a comportamentos inadequados, como orgias, consumo de drogas e baderna nas vias públicas, assim como o carnaval de rua". Em seguida, a gestão municipal marcou uma festa junina no mesmo dia, horário e lugar onde o Manifesto estava programado para acontecer.

Além do ato, a Casa Roxa publicou uma nota de repúdio na qual classifica a publicação de Lauro Fontine como "totalmente difamatória, caluniosa e cheia de traços LGBTfóbicos". Conforme consta na nota, "o projeto está em sua segunda edição, aprovado legalmente por diversas leis de incentivo à diversidade cultural, leis federais, estaduais e municipais, e jamais houve 'comportamentos inadequados', muito menos orgia, drogas e baderna. Por isso essa matéria criminosa não passa de difamação, injúria e calúnia".

A nota prossegue dizendo que "o evento não tem causado preocupação alguma na população, muito menos poderia causar transtornos, pelo contrário, a Casa Roxa desenvolve suas atividades há mais de dez anos em todo o território sul capixaba e sempre prezou pela qualidade de vida da população, com diversos projetos artísticos sociais que favorecem a Cultura de Paz e a valorização da cidadania de grupos minorizados, como negritude, portadores de deficiência, infância e juventude, idosos, mulheres, entre outros corpos vítimas de preconceito".

O texto destaca que a matéria afirma que o governo precisa considerar as "demandas e valores da sociedade que representa". "Gostaríamos de lembrar que nós fazemos parte dessa sociedade, somos contribuintes e é nos garantido todos os direitos de forma igualitária. Por isso, repudiamos veementemente a matéria criminosa e afirmamos que estamos tomando as medidas cabíveis e iremos representar contra o site e o autor da matéria, requerendo sua retirada, retratação pelos responsáveis, direito a resposta da Casa Roxa Cultural e inclusive pedido de indenização. Entende-se que a citada matéria influencia negativamente não só a Casa Roxa, mas incentiva a violência e a violação dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, que já é vítima de um preconceito sistêmico inaceitável".

A Casa Roxa, por meio da nota, ressalta que o Brasil é o país onde mais morrem pessoas da comunidade e que, no Espírito Santo, principalmente na região sul capixaba, em municípios menores, do interior, como Marataízes, "essa estatística lamentável se agrava pela ausência de mecanismos de conscientização e defesa". Além disso, faz críticas à Prefeitura apontando que a Lei Municipal Nº 1.543/2012, que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Marataízes, prevê que "é responsabilidade do Poder Público Municipal, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural, material e imaterial do Município e estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural".

O espaço cultural também informa que o evento, marcado para 24 de junho, está mantido, porém, todas as atividades ocorrerão na sede do Espaço Cultural Casa Roxa, com dia inteiramente dedicado à promoção da cidadania e ao fortalecimento dos mecanismos de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, ações formativas e apresentações artísticas, tudo de forma gratuita.