Servidores do Estado definem demandas prioritárias para campanha salarial

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) realiza assembleias para a construção da pauta de reivindicações da campanha salarial de 2024. Ao todo, serão 26 encontros, que deverão se encerrar em novembro. A principal reivindicação, comum às categorias do funcionalismo, é a necessidade de reajuste anual real dos salários.

"Há anos que há uma política de governo no Estado de reajuste zero, como foi no governo Paulo Hartung, ou abaixo da inflação, como é com Casagrande. Então, essa é uma questão que sempre aparece, pois existe um empobrecimento dos servidores do Poder Executivo, principalmente os aposentados, que não têm progressão na carreira e tíquete-alimentação", ressalta a diretora de Assuntos Jurídicos do sindicato, Renata Setúbal.

Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do próprio Sindipúblicos, aponta que os servidores tiveram perdas salariais de 54,82% no período entre 2003 e 2023, seguindo os índices de inflação do período. O maior percentual foi o da segunda gestão de Renato Casagrande (PSB) no governo estadual, entre 2019 e 2022, de 20,43%, período que abarcou a pandemia da Covid-19.

Neste mês, já foram realizados nove assembleias e, para a próxima semana, estão marcados encontros direcionados a funcionários do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), de carreiras em vacância, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger-ES) e do Diário Oficial (DIO). O objetivo é acolher as demandas específicas de cada categoria, ao mesmo tempo em que são identificados os pontos que atingem o conjunto de servidores. 

Além do reajuste salarial, o do tíquete-alimentação também segue como demanda importante. Apesar de ter sido reajustado em 100% em 2022, passando de R$ 300 para R$ 600, o valor não é compatível com o preço da cesta básica. "O valor está abaixo do que recebem os servidores dos demais poderes do Estado. São poderes diferentes, mas, em todos os casos, são pagos pelo contribuinte. Então, há uma disparidade", pontua Setúbal.

Outra reivindicação destacada é o reajuste do valor das diárias para viagens a trabalho, debatida há meses com o governo do Estado e ainda sem solução. O valor atual é de R$ 112, e o sindicato propõe que seja elevado para R$ 250. "O governo não atendeu a esse pleito em 2023. Foi uma promessa, isso foi para a mesa de negociação, mas não houve reajuste ainda", cobra a diretora.

Mesa de negociação

Em 2023, o Sindipúblicos conseguiu estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo do Estado, o que é avaliado como uma mudança de postura no Poder Executivo. Apesar de ainda aquém do desejado, o sindicato comemora como conquistas o reajuste de 5% no salário e de 100% no tíquete-alimentação.

Também se conquistou a nomeação dos agentes de Suporte Educacional (ASE's) e dos analistas do Executivo; a revisão geral anual; a aposentadoria dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000 (sobre o regime jurídico dos servidores), abrangidos pela modulação do Supremo Tribunal Federal (STF); além de temas específicos, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho, dentre outras questões.

"A mesa de negociação foi uma conquista de 2023, porque até então o sindicato não tinha esse canal de negociação permanente. Através dela, tivemos várias conquistas. Não suficientes, mas, para 2024, queremos continuar com essa mesa para atender tanto as pautas específicas de cada órgão quanto as demandas gerais", destaca Renata Setúbal.