Sindicato rejeita barganha da Vale para tentar impedir ações trabalhistas

No recorde anterior, de R$ 30 bilhões no semestre, a reivindicação foi de melhores reajustes salariais aos centenas de milhares de trabalhadores, já que a empresa anunciava repassar R$ 12 bilhões aos acionistas, enquanto pretendia rebaixar reajustes e eliminar direitos dos trabalhadores.

Nessa segunda-feira (7), um manifesto conjunto inicia seu repúdio afirmando que "a empresa que lucra R$ 10 bilhões por mês, R$ 333 milhões por dia e R$ 14 milhões por hora, quer que os sindicatos vendam por R$ 50 o direito de judicializar ações trabalhistas em nome dos empregados que representam".

O documento é assinado pelo Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), Metabase Mariana, Metabase Inconfidentes, Ferroviários de BH e Sintrexcol/MS e explica que a proposta da Vale é de pagar R$ 50 por mês aos trabalhadores representados por sindicatos que decidirem abrir mão do direito de entrar na Justiça contra casos de desrespeito aos direitos da categoria.

A proposta tem sido negociada com diversos sindicatos, visando aprovar um aditivo à cláusula 31 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que trata da resolução de conflitos. "A proposta indecorosa da empresa turbina essa cláusula com a oferta de R$ 50/mês (R$ 300/semestre), a título de crédito extra no cartão alimentação, em troca do sindicato abrir mão de ações trabalhistas ingressadas na Justiça, a partir de janeiro deste ano", explica o manifesto.

Os dirigentes sindicais signatários do documento afirmam que "a relação capital e trabalho na Vale já dispõe de diversos mecanismos de resolução de conflitos, como a própria cláusula 31 do atual ACT, não havendo, portanto, a necessidade do recurso apresentado" e que "mesmo nas audiências de instrução, na Justiça do Trabalho, é padrão o juiz arguir as partes sobre a possibilidade de acordo".

Por isso, explanam, "ao alijar a Justiça do Trabalho como mediadora dos conflitos, a presente e indecorosa proposta transfere para os sindicatos uma responsabilidade que é da empresa, a do cumprimento dos direitos dos trabalhadores".

Para o presidente do Sindfer, Wagner Xavier, "a nota divulgada de forma unificada pelos sindicatos reflete a firme determinação da direção do Sindfer de não transigir na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores".

O manifesto cita ainda alguns aspectos do histórico de ataque aos funcionários. "Ao sonegar os direitos trabalhistas, gerando o passivo que é dever do sindicato judicializar, a Vale reproduz para seus empregados uma condenável prática de sonegação dos impostos que financiam a Seguridade Social e o auxílio-desemprego", exemplifica o texto, ressaltando que a mineradora está em segundo lugar da lista das empresas em dívidas com a União, com R$ 39,7 bilhões.

A recusa, afirmam os sindicalistas, mostra que as entidades são de fato independentes, responsáveis e verdadeiramente voltadas aos interesses dos trabalhadores. Por isso, a proposta não será aceita por valor algum, "por maior que seja a quantia".