Quarta, 24 Abril 2024

Câmara de Caracica vai rever texto do Plano Municipal de Educação

Os professores da rede municipal de Cariacica se reuniram com os vereadores do município para discutir o veto do legislativo municipal ao financiamento à Educação, previsto no Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela comunidade escolar, mas retirado do texto na Câmara.



O PME previa 35% de recursos para a Educação e 75% dos royalties para a valorização dos profissionais. Na reunião, os vereadores se comprometeram a apresentar um substitutivo ao texto do PME mantendo a proposta de financiamento que já havia sido aprovada pela comunidade escolar. Após a elaboração do texto, o projeto será encaminhado ao Executivo.



Os trabalhadores em Educação, que já haviam protestado na segunda-feira (31), se reuniram em assembleia nesta quarta-feira (2) e decidiram aguardar o resultado das negociações entre a Câmara e a prefeitura, por isso, suspenderam os protestos que seriam realizados.



O Plano foi discutido e debatido com profissionais da área e pela comunidade, sendo aprovado pela Conferência Municipal de Educação. Um dos pontos aprovados foi a destinação de 35% da receita municipal para a Educação e 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimento na valorização dos profissionais.



No entanto, na sessão do dia 26 de agosto, os vereadores aprovaram o texto do PME excluindo o trecho que tratava da destinação dos recursos. Os trabalhadores lutam pela manutenção do texto da forma como foi aprovado pela conferência.



Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), foi grave a postura do legislativo municipal, porque desrespeitou a deliberação da Conferência Municipal de Educação estabelecida de forma democrática e por não tratar a Educação como prioridade no município de Cariacica.



O Plano Municipal de Educação contém metas e diretrizes para os próximos 10 anos e, seguindo a orientação do Plano Nacional de Educação, deve ser um documento construído com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.

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