​Comunidade protesta contra municipalização de escola em Pedro Canário

A manhã desta segunda-feira (5) era para ser de retorno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio da Escola Floresta do Sul, em Pedro Canário, extremo norte do Espírito Santo, mas como a unidade de ensino foi municipalizada e permaneceram somente as turmas do Ensino Fundamental I, isso não foi possível. Para mostrar sua insatisfação com a situação, estudantes e seus responsáveis fizeram uma manifestação na porta da escola. 

Com o fim das turmas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, as opções dadas aos estudantes foram a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Pedro Canário Ribeiro e a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Dr. Edward Abreu do Nascimento, que ficam a cerca de 17 km de distância.

Contudo, afirma Vanderlei, a maioria dos responsáveis não matriculou os estudantes. "O objetivo é lutar até o fim", destaca. Para fortalecer a mobilização, muitos alunos do Ensino Fundamental I também não foram matriculados, havendo, segundo Vanderlei, um número reduzido de crianças na escola. O agricultor informa, ainda, que nesta quinta-feira (8) haverá diligência com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que irá escutar a gestão do prefeito Bruno Teófilo (Republicanos) e a comunidade escolar.

Em 21 de janeiro, cerca de 100 pessoas da comunidade foram até o prédio da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), em Vitória, para reivindicar que o prazo para a municipalização da unidade de ensino fosse ampliado até dezembro de 2024 para que, até lá, fosse possível coletar provas de que se trata de uma escola do campo. O pedido, no entanto, foi negado.

A necessidade da comprovação é porque a Administração Municipal municipalizou a escola por ter assinado o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação. Contudo, o TAG não abarca escolas do campo, como a de Floresta do Sul.

Na ocasião, os assessores da Sedu, Saulo Andreon e Aline Nunes, afirmaram que a pasta irá fazer o levantamento dos dados para averiguar se a EMEF é uma escola do campo, mas disseram não ser possível a ampliação do prazo. Também participou da reunião, após ser contatado por Saulo Andreon, o conselheiro do Tribunal de Contas, Rodrigo Coelho.

De acordo com Vanderlei, Rodrigo foi incisivo ao dizer que não tinha como ampliar o prazo e que a escola, por estar localizada na zona urbana, não é rural. O posicionamento da Sedu e do TCEES é questionado pela comunidade. "A Sedu não tem esses dados de que se trata de uma escola do campo? E o fato de estar na zona urbana não quer dizer que não seja uma escola rural. É rural por atender majoritariamente um público do campo", aponta Vanderlei.

"Nosso sentimento é de indignação. A comunidade não foi chamada para dialogar, mas, ao nosso ver, a educação é construção conjunta. A decisão foi monocrática, não nos deram direito de opinar", desabafa o agricultor.

Em novembro último, estudantes, pais de alunos e moradores da comunidade realizaram um protesto na frente à escola, conseguindo assim realizar uma reunião, na quadra, com o diretor, Gastão Santos da Cunha, o secretário municipal de Educação, Everton Riazor Meira Pestana, o superintendente regional de Educação (SRE) de São Mateus, Jailson Mauricio Pinto, e outros gestores da SRE.

Durante a reunião, os gestores disseram que a decisão de municipalizar a escola e fechar o ensino fundamental 2 e o ensino médio foi tomada em 2022 e não seria revista. "Disseram que o termo foi assinado pelo prefeito e que não tem como mudar. O secretário falou que 'a gente foi obrigado pelo Tribunal de Contas a assinar o termo, porque ou assinava ou sofria sanção'", relatou, na ocasião, Vanderlei.

A escola conta com 125 alunos e 78 deles (62%) não poderão mais prosseguir nela. "A estrada é de chão e perigosa. Como vão colocar nossas crianças no transporte para outras escolas? E quando chover?", questionou.

"Nossa escola existe desde 1961. Primeiro, ofertou de 1ª a 4ª série. Em 1985, do sexto ao nono ano. E em 2006, passou a ofertar o ensino médio. Foi uma grande conquista ter esse crescimento. O ensino médio dentro da comunidade possibilita ao jovem ficar na comunidade, poder trabalhar meio período, ter uma renda, ajudar a família na roça. A maioria dos estudantes aqui tem vínculo com agricultura. Eles vêm para a escola de manhã, e após o meio-dia vão fazer um serviço na roça com a família ou trabalhar com alguém para ganhar o trocadinho dele", descreveu Vanderlei, tocando em um ponto fundamental para as comunidades rurais.