Os técnico-administrativos e docentes dos institutos federais (Ifes) aprovaram indicativo de greve para o dia 3 de abril. A deliberação foi feita em plenária realizada nesse final de semana (16 e 17), organizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da qual participaram servidores de todo o Brasil, inclusive representantes da categoria no Espírito Santo.
A base do Sinasefe Ifes, sindicato que representa os técnicos e docentes no Estado, já havia aprovado o indicativo de greve para a Campanha Salarial 2024. Agora, com a aprovação na plenária nacional, os servidores se reunirão em assembleia, cuja data ainda não está marcada, para ratificar ou não a decisão. A expectativa, segundo o diretor do Sinasefe Ifes, Marcus Podestá, é de que a decisão da plenária nacional seja aprovada pelos servidores no Estado, que em 7 de março, também em assembleia, defenderam a realização da greve.
As reivindicações dos trabalhadores são recomposição salarial, reestruturação de carreira para os técnico-administrativos e recomposição orçamentária e de pessoal. Marcus informa que a defasagem dos técnicos é de 34% e a dos docentes é de 22%. Os servidores reivindicam reajuste salarial equivalente a essas porcentagens. Ele destaca que os trabalhadores estão abertos à negociação, mas não aceitam é 0% de reajuste em 2024 e 2,5% em 2025 mais 2,5% em 2026, que é a proposta do Governo Federal.
A reestruturação da carreira dos técnicos tem como um dos objetivos pôr fim a distorções e sugere a unificação dos níveis. Marcus exemplifica com os níveis B, referente aos servidores com ensino fundamental, e C, que abarca os de nível médio. Ele explica que as funções a serem exercidas são as mesmas, mas os salários, diferentes. Nesse caso, a sugestão é unificar os níveis e manter, para todos, o salário de nível médio.
A recomposição orçamentária e de pessoal leva em consideração o lançamento do plano de expansão da Rede Federal de Educação, com a criação de 100 novos campi de Institutos Federais no Brasil, sendo um em Muniz Freire, sul do Espírito Santo. Marcus destaca que no plano não há o número de vagas para técnico-administrativos a serem criadas.
Demandas
Os técnico-administrativos da Ufes reivindicam reajuste salarial de 34,32%, divididos em cerca de 10% nos anos de 2024, 2025 e 2026. Contudo, o Governo Federal não sinalizou possibilidade de reajuste para o ano de 2024 e acenou para um reajuste de 4,5% nos anos de 2025 e 2026. Os servidores também reivindicam reestruturação da carreira, já que vários cargos foram extintos, o que impossibilita a realização de concurso público.
Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do Governo Bolsonaro, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, que trata da reforma administrativa, que ainda tramita no Congresso Nacional. Os docentes também reivindicam a reestruturação de suas carreiras.
Soma-se a esse cenário, segundo a Adufes, a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, já que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
O indicativo de greve será votado por professores de universidades federais de todo o Brasil. O posicionamento das bases será encaminhado para a plenária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), na próxima sexta-feira (22), na qual a discussão sobre a realização da greve será feita.
