Advogados do Estado disputam vaga de desembargador federal
Quatro advogados do Espírito Santo disputam a vaga de desembargador do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2), pela regra do Quinto Constitucional. Nessa terça-feira (12), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu os nomes da lista sêxtupla. O fato é inédito no Estado.
Dalton Santos Morais, com 26 votos, e Alexandre Zamprogno, com 25, lideram o grupo do Espírito Santo, seguidos por Raphael Feitas Lima, com 22 votos, e Eduardo Xible Salles Ramos, com 20. Alfredo Hilário (RJ), com 25 votos, e Thais Marçal, 23, do Rio de Janeiro, completam a lista.
O primeiro colocado da lista foi candidato do Novo para a Prefeitura de Vila Velha nas eleições de 2020, obtendo uma votação pífia no primeiro turno. Ele é professor e procurador federal da Advocacia-Geral da União.
Agora, a lista sêxtupla será apreciada pelos desembargadores do TRF-2, com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, que formarão a lista tríplice a ser apreciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cada um dos candidatos teve três minutos para uma apresentação pessoal e, na sequência, foi sabatinado por membros das 27 bancadas e o membro honorário vitalício Cezar Britto. A vaga em questão é decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dentre os temas, o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as possibilidades de atuação em prol da igualdade de gênero enquanto desembargador, os julgamentos presenciais e remotos, a garantia da sustentação oral nos tribunais superiores, a aplicação de um sistema de precedentes.
A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Claudia Negrão (OAB-MT), Giovanna Castellucci (OAB-MS) e Rodrigo Toscano (OAB-PB). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda (OAB-MT) conduziu o procedimento.
Do total, havia 12 candidatos. Desses, dois não compareceram. Durante a sessão, cada um dos aspirantes teve três minutos para uma apresentação pessoal, em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram também de três minutos cada. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício Cezar Britto.
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