Associação vai organizar estudo sobre distribuição de recursos humanos no TJES

A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) criou nesta quinta-feira (26) uma comissão de juízes que vai organizar um estudo sobre a força de trabalho no Judiciário capixaba. Ao final dos trabalhos, o grupo deve apresentar uma proposta de redistribuição de recursos humanos aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para adoção nos próximos biênios. A entidade não descarta a sugestão de desinstalação (fechamento) de varas com menor demanda de processo e o pedido de realização de novos concursos públicos.



De acordo com a Portaria nº 021, reproduzida no Diário da Justiça, a comissão será formada pelos juízes Cláudio Ferreira de Souza, Giselle Onigket e Adriano Corrêa de Mello. Eles terão um prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos, que devem ser submetidos ao crivo da assembleia geral da entidade de magistrados. Somente depois do aval de juízes e desembargadores que os resultados serão levados ao conhecimento dos membros do tribunal.



Segundo o presidente da Amages, juiz Sérgio Ricardo de Souza, que assina o ato, o atual cenário nas comarcas do Estado indica uma “abissal discrepância” do número de varas instaladas e da força de trabalho dos servidores em atividade. Ele também indica a necessidade de a classe se posicionar sobre a carência de funcionários em unidades do Judiciário, incluindo, nos gabinetes dos próprios juízes.



A portaria que cria a comissão estabelece ainda que o levantamento deve levar em consideração o número de analistas em cada vara, bem como o número de assessores de juízes, seguindo os critérios quantitativo (volume de processos distribuídos e em tramitação nos últimos três anos) e qualitativos (complexidade das atividades e o limite de demanda para cada servidor).



Os problemas relacionados à falta de recursos humanos não são uma novidade no Poder Judiciário local. O atual presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, já reconheceu a situação ao inserir a falta de servidores e juízes como um dos principais desafios de sua gestão – que foram compilados na área “Nossos Problemas”, veiculada no site do próprio tribunal. No início deste ano, novos servidores tomaram posse após concurso público, porém, o contingente não atenderia a crescente demanda.



“São centenas de vagas aguardando preenchimento. Este quadro sacrifica juízes, servidores e a população. [...] Neste momento, pedimos desculpas aos magistrados, servidores, advogados e à própria população pelos inconvenientes decorrentes deste sério problema, cuja solução começa a ser finalizada”, garante a atual administração do tribunal.