Contarato: se comprovada denúncia, Bolsonaro pode pegar 24 anos de prisão

"Se comprovados os fatos noticiados até agora, entendo que houve cometimento de ao menos seis crimes, que somam penas de até 24 anos", afirmou o senador Fabiano Contarato (PT) ao ser questionado por Século Diário sobre a operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira (3), que realizou busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, e prendeu seis pessoas, entre elas seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

"As investigações que levaram à operação na casa do ex-presidente é de extrema gravidade, pois demonstram que o negacionismo dele colocou em risco inclusive a vida de uma criança, sua filha menor de idade", ressaltou Contarato, que atuou por 24 anos como delegado de Polícia e também é professor de Direito.

Bolsonaro é citado em uma investigação de um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. A inclusão dos dados, informou a PF, ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Com isso, os beneficiados conseguiram emitir certificados de vacinação e burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos.

"As inserções falsas tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários", destacou a PF em nota.

"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa", completou.

Ainda conforme a PF, o objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

Os agentes chegaram ao condomínio de luxo onde reside o ex-presidente às 6 horas e recolheram celulares, inclusive de Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso. Na casa estavam o ex-presidente, a mulher, Michele, e a filha menor de  menor idade. 

Para Fabiano Contarato, "além da infração de medida sanitária e corrupção de menores, Bolsonaro pode ter incorrido nas práticas de inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, associação criminosa, e incitação ao crime".

Ressaltou que há ainda potencial agravante da alínea g do artigo 61 do Código Penal, pelo abuso de poder ou violação de dever inerente ao cargo. "Vale lembrar que a entrada nos Estados Unidos com dados falsos é punível na forma da lei penal local e deve ser apurada pelas autoridades norte-americanas", destacou.