Deputado volta a pedir explicações sobre obras de posto fiscal

Depois de visitar as obras do posto fiscal “fantasma”, em Mimoso do Sul, na última semana, o deputado Euclério Sampaio (PDT) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira (25), para cobrar explicações do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) sobre os quase R$ 25 milhões gastos no local na obra que não saiu da fase de terraplanagem. “Não constituiu qualquer avanço a extinção dos postos fiscais. Essa história de que melhorou a fiscalização é um engodo. Não tem como dar desculpas diante de uma aberração como aquela”, disparou o pedetista.



Durante a sessão, Euclério montou um painel com as imagens registradas do posto. As fotos revelam que onde deveria ser construído o posto fiscal São José do Carmo, sequer havia asfaltamento, como foi alegado pelo ex-governador – denunciado juntamente com outras sete pessoas em uma ação de improbidade administrativa. “Não existe esse dinheiro gasto naquelas obras. Onde está o dinheiro, ex-governador?”, bradou.



Ao contrário das manifestações anteriores, quando discursou “sozinho”, o pedetista teve o apoio de dois outros deputados: Gilsinho Lopes e José Esmeraldo, ambos do PR. Um dos “denunciantes” do escândalo, Gilsinho saudou a atitude de Euclério em levar pessoas do povo para visitar o local. O republicano também criticou o secretário da Fazenda, Maurício Duque, que teria sonegado informações sobre a obra. “Quando aprovamos o pedido de informação [sobre o andamento das obras do posto fiscal], nós fomos ludibriados”, queixou-se.



Aproveitando a série de denúncias contra episódios no governo Hartung, Gilsinho também criticou a falta de transparência na divulgação dos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado. “Muitas empresas sequer têm um funcionário no Estado e recebem os incentivos. Eu alertei ao governador que os incentivos eram inconstitucionais sem a aprovação da Assembleia, mas precisou vir uma decisão da Justiça para que fosse dada publicidade aos benefícios”, relembrou.



Crítico contumaz de algumas áreas do governo, o deputado José Esmeraldo também questionou sobre a necessidade de se “esconder” as empresas beneficiadas. Já o deputado Euclério cravou: “Aqui é o paraíso fiscal dos empresários”. No final da sua fala, Gilsinho pontuou que episódios como esses trazem desgaste ao governador Renato Casagrande.



Apesar dos discursos, os parlamentares não chegaram a anunciar medidas práticas. No entanto, os bastidores políticos dão conta do avanço do pedido de coleta das assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as irregularidades nas obras do posto fiscal. Principal articular da CPI, Gilsinho afirmou ter recolhido oito das dez assinaturas necessários para instalação da comissão, porém, o mistério sobre os deputados que já aderiram seria uma forma de evitar um possível assédio sobre aqueles que assinaram o pedido.



A denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Neto acusa o ex-governador e mais sete pessoas de seu governo de terem cometido supostas irregularidades nas obras do posto fiscal, que consumiu cerca de R$ 24,9 milhões em verbas públicas – entre o valor das desapropriações e das obras tocadas pela empreiteira Araribóia, além dos gastos com consultoria com a empresa Transmar.



As obras foram iniciadas em setembro de 2005, porém, a fase de terraplanagem só foi concluída em julho de 2009 – um mês depois de Hartung ter baixado um decreto acabando com seis postos fiscais, entre eles o de Mimoso do Sul. Mesmo assim, o então governador autorizou uma licitação para a conclusão das obras no valor de R$ 2,9 milhões, encerradas em janeiro de 2010.



Durante a visita (veja as fotos abaixo), o deputado Euclério Sampaio flagrou o que poderia ser uma tentativa de “maquiagem” das obras. No local, o pedetista observou o depósito de “grandes montes de pó de brita e cascalho” (materiais utilizados para dar aspecto de asfalto) no local onde deveria funcionar o posto. fiscal, que seria construído em um ponto isolado da BR-101 sul. “Não sei se era entulho ou foi colocada para maquiar o local?”, questionou o pedetista, que classificou a obra como "fantasma".