MP Eleitoral dá parecer contra recurso da rádio de Magno Malta

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer contra o provimento do recurso da emissora de rádio A Cor da Vida, de propriedade do senador Magno Malta (PR), condenada ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral após veiculação de entrevista do republicano durante as últimas eleições. Desde a última quarta-feira (8), a manifestação está sob apreciação do juiz Júlio César Costa de Oliveira, que é o relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).

No documento, o MPE opina pelo não reconhecimento do recurso e, no mérito, pela rejeição do pleito da rádio. A empresa foi condenada pelo juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, que julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), candidato derrotado naquele pleito.



No último dia 25 de março, o juiz determinou o pagamento de multa de R$ 63,8 mil pela veiculação de entrevista de Magno na qual revelou ter sido procurado pelo tucano antes do pleito. A entrevista foi veiculada no dia 22 de outubro do ano passado, quando a disputa estava no segundo turno. Apesar de serem os possíveis beneficiados pela fala do senador, o magistrado absolveu Luciano Rezende (MD) e Waguinho Ito (sem partido), que integravam a chapa vencedora como prefeito e vice, respectivamente.



Durante a entrevista, o senador revelou ter sido procurado em seu escritório por Luiz Paulo há cerca de 90 dias do pleito. Naquela ocasião, o tucano teria lhe pedido apoio para disputar as eleições. Na época, as declarações de Magno serviram como um contra-ataque à campanha do tucano, que acusava Luciano Rezende de “ocultar” uma eventual aliança com o republicano.



Apesar do parecer do MPE, o caso será apreciado pelo plenário do TRE-ES, que é formado por seis membros – constituído por dois desembargadores, dois juízes estaduais (entre eles, o relator do recurso), um juiz federal e um representante da classe dos juristas.