MPES abre processo para escolha da lista tríplice da vaga em órgão de controle

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, abriu nesta quarta-feira (14) o processo de elaboração da lista tríplice do Ministério Público Estadual (MPES) para a disputa de uma vaga na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Os membros da instituição têm até o próximo dia 26 para se inscrever na seleção. A relação será encaminhada ao órgão de controle, que poderá acolher a indicação de um promotor ou procurador de Justiça capixaba.

 

De acordo com a Resolução nº001/13, publicada no Diário Oficial do Estado, os membros interessados deverão ter mais de 35 anos de idade e 10 anos de carreira na instituição. Os registros de candidatura deverão ser apreciados pela comissão eleitoral do pleito, marcado para o dia 22 de fevereiro. Os trabalhos de fiscalização serão coordenados pelos procuradores José Marçal de Ataíde Assi, Célia Lúcia Vaz de Araújo e Domingos Ramos Ferreira.

 

Mesmo com a escolha na lista do Ministério Público Estadual (MPES), a possibilidade de um promotor ou procurador de Justiça local figurar na lista é restrita. Uma vez que todos os MPs dos estados – que tem direito a três das 14 vagas de conselheiros – adotam o mesmo procedimento de escolha, por determinação da Procuradoria-Geral da República. As vagas no Conselho são abertas a cada dois anos. Desta vez, elas correspondem à composição do plenário no biênio 2013/2015.

 

No último processo de seleção, em 2011, apenas dois promotores de Justiça do Estado participaram das eleições para a formação de lista tríplice: Dilton Depes Tallon Neto, que teve 208 votos, e Luis Augusto Suzano, com 151 votos. Mesmo com a indicação, os nomes dos promotores não foram aprovados pelo Senado Federal, que aprova os nomes dos candidatos que vão para a escolha da presidente da República.

 

A eleição para a lista segue o mesmo rito para a escolha de outros cargos do Ministério Público, como a chefia da Procuradoria-Geral de Justiça e do Conselho Superior do MP. Mesmo assim, a instituição registrou uma forte abstenção dos votantes na última eleição interna para formação da lista do postulantes ao CNMP, fato que implicou na aprovação de punições (perda de um dia de vencimento) para os membros faltosos – que não justificaram a ausência.