André Moreira cobra continuidade da CPI da Qualidade do Ar de Vitória

Remarcação de visitas técnicas de inspeção na Arcelor Mittal e na Vale e análise sobre a possibilidade de condução coercitiva do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni (União). Essas foram as cobranças feitas pelo vereador André Moreira nessa terça-feira (21), em requerimento direcionado ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Qualidade do Ar de Vitória, Leonardo Monjardim (Novo).

Com trabalhos iniciados em março, a CPI para apurar as causas do aumento da poluição atmosférica na Capital do Estado não tem novas reuniões marcadas até o momento. Além disso, as duas inspeções que estavam agendadas para acontecer nessa terça e nesta quarta-feira (22) foram canceladas, gerando dúvidas sobre o prosseguimento das apurações.

Na semana passada, Moreira já havia protocolado outro requerimento em que apresentou uma sugestão de convidados das próximas oitivas da CPI. O vereador também chamou a atenção para o aumento visível da poluição no horizonte de Vitória e solicitou que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) informasse quais providências haviam sido adotadas a respeito do tema.

Em sessão ordinária da Câmara de Vitória realizada nessa segunda-feira (20), Monjardim e Moreira trocaram farpas a respeito do andamento da CPI. O presidente da comissão acusou o vereador do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de ser conivente com Rigoni, que se recusou a depor como informante na CPI.

"Vossa Excelência quer discutir o pó preto, a esquerda quer discutir o pó preto, mas, quando nós convocamos aqui o secretário de Estado que tem a prerrogativa e a competência para fiscalizar, nada foi feito pela bancada da esquerda para o secretário estar aqui", afirmou Leonardo Monjardim em discurso na tribuna.

"Quero dizer para o vereador Leonardo Monjardim que o meu requerimento de condução coercitiva do secretário de Estado Felipe Rigoni está na sua mão. Faça o que você deve fazer, Leonardo! Vamos convocar o sujeito! […] Vossa Excelência tem a obrigação moral, inclusive, de pedir a condução coercitiva", rebateu André Moreira.

CPI até agora

Em novembro passado, algumas estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr) da Grande Vitória registraram aumento de mais de 1.000% em um ano. Esse foi o principal motivador para a instalação da CPI na Câmara de Vereadores.

Após discussão e reviravoltas, a composição da CPI acabou ficando com maioria governista: da base aliada do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), fazem parte os vereadores Leonardo Monjardim (Novo), presidente da CPI; Duda Brasil (União), atual líder do Governo e relator da comissão; e Davi Esmael (Republicanos). Da oposição, apenas André Moreira (Psol), vice-presidente; e Vinícius Simões (PSB).

Desde o início, os governistas acusam os parlamentares de oposição de utilizarem a comissão como palanque eleitoral. Monjardim também chegou a expulsar dois ambientalistas do plenário na primeira reunião, por supostamente terem desrespeitado Davi Esmael durante o seu pronunciamento.

Felipe Rigoni (União) era esperado na reunião da CPI realizada no dia 30 de abril, mas recusou a convocação. O secretário estadual de Meio Ambiente alegou que não está sujeito aos poderes de fiscalização ou de investigação do legislativo municipal, tendo em vista que ocupa cargo na gestão estadual. A questão foi encaminhada ao setor jurídico da Câmara de Vereadores.

A reunião do dia 15 de abril teve a presença de Alaimar Fiúza, então diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES), mas que deixou o cargo. Na ocasião, Alaimar, que trabalhou por 30 anos na Vale, defendeu que a piora nos índices de qualidade do ar se deve a uma "condição atípica" do último verão, mas dentro de "variações normais" do clima, relatando ainda que há estudos que apoiam esta tendência.

Em reunião anterior, também foram ouvidos servidores de carreira do Iema. Uma das informações por eles apresentadas é de que a Vale e a ArcelorMittal, empresas poluidoras que atuam na Ponta de Tubarão, em Vitória, cumpriram, até o momento, menos de 70% dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) assinados em 2018.

Também prestou depoimento na CPI o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger, que cobrou o Iema por inconsistências nos dados de medição da qualidade do ar. O presidente da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, foi outro depoente da comissão, na qual defendeu a revisão dos TCAs firmados com a Vale e a ArcelorMittal.

Século Diário tentou falar com Leonardo Monjardim sobre a CPI da Qualidade do Ar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.