Segunda, 18 Outubro 2021

Auxílio emergencial deve vir preferencialmente em nome da mulher atingida

As mulheres devem ter a preferência no pagamento do auxílio emergencial, assim como já acontece em programas sociais como o Bolsa-Família. As profissões ainda não inseridas na matriz de danos da Fundação Renova devem ser contempladas com pagamento justo pelas perdas de renda sofridas em mais de três anos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP em Mariana/MG. 

Esses são alguns dos posicionamentos levantados durante o Encontro "Mulheres Atingidas pela Lama na Luta por Direitos", que aconteceu nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). 

O evento foi promovido pelo Grupo Interinstitucional em Defesa do Rio Doce – formado pelas Defensorias Públicas do Espírito Santo e Minas Gerais e da União (DPES, DPMG e DPU) e Ministérios Públicos do Espirito Santo, de Minas Gerais e Federal (MPES, MPMG e MPF) – e reuniu dezenas de mulheres atingidas pelo crime no Espírito Santo.

"Eventos em que a mulher se sente o centro do debate possuem múltiplas funções dentro do processo de mobilização e conquistas de direitos. Além do acesso a informações adequadas e de confiança, a mulher se sente abraçada por todas aquelas pessoas que estão ali para escuta-la", pondera a defensora pública estadual Mariana Andrade Sobral, presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) e integrante do Grupo Interinstitucional.

Uma caravana de artesãs atingidas de Baixo Guandu, especialmente, clamou para que "não se esqueçam de nós", visto que nenhuma artesã ainda está participando de qualquer programa de reparação e compensação executado pela Fundação Renova.

Compromisso

A vice-governadora do estado, Jacqueline Moraes (PSB), participou de parte do evento, ouvindo algumas demandas das atingidas, e se comprometeu a marcar uma agenda pra receber as mulheres atingidas do Espírito Santo. 

"Foi muito importante a presença de uma representante do Governo, porque estreitou as relações e agora há um compromisso do Governo do Estado de olhar pra essas mulheres. Foi motivo de muita alegria, as mulheres se sentiram acolhidas pela vice-governadora", relata a defensora.

O Encontro foi o ponto de partida para uma nova rodada de reuniões nos territórios capixabas atingidos, para elaborar um documento a ser entregue para a vice-governadora, juntamente com o estudo sobre a situação das mulheres atingidas que está em fase de finalização pela empresa Ramboll, expert contratada pelo MPF no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Governança. Em abril, evento semelhante será realizado em Minas Gerais.

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