Camponeses reafirmam luta por cultura e uso da terra nos Pontões
Diversas famílias camponesas de Pancas e Águia Branca, no noroeste do Espírito Santo, lutam há anos pela permanência em suas terras. Mas não qualquer permanência. Para eles, além de apenas moradia, o território serve substancialmente para o sustento familiar, produção de alimentos, conservação de sua cultura e trabalho.
Por isso, em 2008, foi grande o movimento dos camponeses, residentes em área de preservação nos “Pontões Capixabas”, como é conhecida a região, pela alteração da unidade da área de preservação. O antigo Parque Nacional dos Pontões Capixabas virou Monumento Natural dos Pontões Capixabas. A intenção era fazer com que fosse possível, além de preservar o meio ambiente do local, produzir e garantir sustento pela terra, como fazem ancestralmente os camponeses brasileiros.
No entanto, a mudança não aconteceu da maneira que queriam os camponeses. Mesmo com a Lei nº 11.686/08, responsável pela alteração, a população continua insegura, já que a definição legal de Monumento Natural impõe restrições para o uso da terra e cultivo da agricultura. Além disso, a elaboração do plano de manejo também acirra os nervos dos camponeses, já que ela pode desconsiderar atividades vitais de sobrevivência das famílias.
Assim, as famílias, juntamente com o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), continuam lutando por seus territórios. Na última semana (mais especificamente no dia 5, quarta-feira), cerca de 400 camponeses fizeram um ato político pelos seus direitos, na Casa de Retiro São Bento, em Pancas. Com apresentações culturais, danças pomeranas e comidas típicas, a manifestação visou a chamar a atenção da população do local e de políticos eleitos para a manutenção dos territórios das famílias camponesas e de sua cultura.
Estiveram presentes os vereadores eleitos Geraldo Raasch (PSB), do município de Pancas, e Erinado Bergamaschi (PT), de Águia Branca, além do atual prefeito de Pancas, Luiz Pedro Shumacher, e do futuro comandante do município, Agmair Nascimento. Deles, foi cobrada a não promoção do chamado “ambientalismo sem gente”, que desconsidera a importância da agricultura camponesa na preservação do meio ambiente, ao passo que os políticos se colocaram ao lado das comunidades.
Para o MPA, os camponeses não são reconhecidos pelo Estado quando o assunto é a preservação do meio ambiente. “Quem sempre desmatou, degradou e explorou a região, com intensa retirada de pedras e destruição da biodiversidade, foram as grandes mineradoras e o agronegócio”, afirma Genques Borcarte Strelhow, militante de Pancas. Segundo ele, são os próprios camponeses que mantêm uma prática sustentável no campo, com produção de alimentos saudáveis, respeito ao meio ambiente e à cultura.
O MPA também questiona os critérios que foram escolhidos para definir os limites da área do Monumento Natural. Locais onde há exploração de pedras por mineradoras e cultivo de monoculturas, por exemplo, ficaram à margem da área de preservação, enquanto as áreas camponesas encontram-se dentro.
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