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Indígenas avançam no alcance de pautas do ES junto a ministérios e secretarias

Há um respeito maior pelos povos indígenas hoje em Brasília, avalia Cacique Toninho de Comboios

Arquivo pessoal

Novos passos que aproximam os povos indígenas do Espírito Santo de sanarem pautas prioritárias e históricas de seus territórios. O resultado vem de uma rodada de três dias de reuniões e posicionamentos feitos por lideranças Tupiniquim e Guarani em Brasília, junto a ministérios, secretarias federais e o Congresso Nacional.

De terça a quinta-feira (14 a 16), cerca de quinze lideranças das Terras Indígenas (TIs) de Aracruz, norte do Estado, reforçaram demandas nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico.

De ouvidos atentos, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-geral da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba; além de autoridades do ministério do Meio Ambiente, que representaram a ministra Marina Silva, ausente por questões de saúde; e dos deputados federais Helder Salomão (PT/ES) e Celia Xakriabá (Psol/MG) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Redes sociais

Articulando a série de encontros na capital federal, o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim, de Caieiras Velha, em Aracruz, destacou em suas redes sociais o encaminhamento de pautas como o reconhecimento da categoria profissional de agente indígena de saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (AISAN) e a construção de quadras poliesportivas para escolas indígenas que foram indicadas no plano de ações articuladas (PAR).

Também compondo a comitiva capixaba, o cacique Toninho, de Comboios, conta que a primeira agenda em Brasília se deu com Weibe Tapeba, em que foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para levantar as demandas em saúde e iniciar o processo de criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Espírito Santo, com o desmembramento do atual Dsei ES/MG, localizado em Governador Valadares.

O futuro distrito sanitário capixaba terá pela frente as metas de construir unidades de saúde, prover transporte aquático e terrestre adequados, insumos, medicamentos, exames e consultas de que necessitam as famílias aldeadas, além do devido alinhamento com os poderes municipal e estadual. “Essa proposta já foi aprovada nos conselhos dos distritos há mais de três anos, mas faltava um contexto político que pudesse colocá-la em prática”, comenta o Cacique Toninho.

No Ministério do Meio Ambiente, o assunto foi a regularização dos grandes empreendimentos industriais localizados dentro e no entorno das TIs, que acumulam falhas no cumprimento de condicionantes e compensações socioambientais. “Há uma grande irresponsabilidade nos licenciamentos dos empreendimentos. Cobramos que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] seja mais atuante”, relata Toninho. Uma demanda em especial é a presença de um representante do Ibama na Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT) do Comitê Interfederativo (CIF), instância que fiscaliza as ações de reparação e compensação de danos do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, executadas pela Fundação Renova. “Vamos encaminhar um relatório do que o Ibama tem deixado de fazer no CIF em relação aos territórios indígenas, para que isso seja resolvido”.

Com a presidente da Funai, a pauta principal foi outro desmembramento necessário, da Coordenação Regional ES/MG, também sediada em Valadares, e da nomeação de uma Coordenação Técnica Local (CTL) para a TI Comboios.

Também foi solicitada a agilização do processo de homologação do território dos botocudos de Areal, em Linhares, e a participação da Funai em um conflito que ocorre no Caparaó, onde a direção do Parque Nacional não aceita a presença da Tekoá Yy Retxãkã (Aldeia Águas Cristalinas Sagradas) criada para apoiar a Opy (Casa de Reza) construída em um terreno doado aos Guarani para os rituais sagrados junto ao Deus da Montanha. “A Funai precisa olhar com carinho e respeito para essa questão no Caparaó, pois é um local sagrado dos Guarani que precisa ser legitimado”, pontua o cacique de Comboios.

Na agenda com os advogados da Apib, o objetivo foi angariar apoio jurídico para questões internacionais com empreendimentos que participam do Fórum Permanente de Grande de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidades Indígenas, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2017 e conquistar mais avanços, inclusive em relação ao rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP.

Houve também fala na Câmara dos Deputados encontros com o deputado Helder Salomão, que se comprometeu a acompanhar o andamento das pautas junto aos ministérios e pastas federais, prestando o apoio necessário do Congresso.

O último encontro foi com a ministra Sonia Guajajara e a deputada federal Celia Xakriabá, que receberam um resumo das reuniões, havendo também o compromisso da ministra dos Povos Indígenas em apoiar as ações que foram encaminhadas. “Como a Sonia Guajajara já conhece os territórios indígenas capixabas, ela conseguiu visualizar as nossas falas e garantiu que dará todo o suporte necessário”.

Para além dos avanços pontuais nas pautas prioritárias das comunidades Tupiniquim, Guarani e Botocuda do Espírito Santo, o cacique Toninho destaca todo um ambiente político mais propício à garantia de direitos dos povos indígenas no país. “Já participei de muitas reuniões com alguns presidentes da República e via muitos descasos. É a primeira vez que percebo uma proximidade tão grande dos ministros com o presidente. Eu nunca tinha visto um momento desses, nem em outros governos do Lula [PT]”, avalia.

A receptividade, sublinha, se mostrou em todos os espaços visitados e por parte de todos os servidores. “Vi um respeito maior dentro dos ministérios e no Congresso. Chegamos na Câmara dos Deputados e fomos bem tratados pela segurança e a polícia, de uma forma diferente. É como se todos soubessem agora que o presidente da República está do nosso lado”.

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