Terça, 25 Junho 2024

Iema é notificado para que instale rede de monitoramento do pó preto

Alaimar_Fiuza_iema_tatibeling_ales Tati Beling/Ales

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, conhecido como o "homem da Vale", para que adote as providências administrativas e judiciais para apresentar, no prazo de 60 dias, proposta para a instalação de uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS).

A notificação, feita nessa quarta-feira (22), é de caráter recomendatório e premonitório. De acordo com o MPES, "o Iema deve buscar as melhores tecnologias, nacionais e internacionais disponíveis, com amplitude e cobertura que permitam o monitoramento - se possível com identificação de fontes e origem - e a resposta rápida de controle ao aumento desse parâmetro, contemplando a Região Metropolitana da Grande Vitória".

O órgão ministerial também cobra a apresentação de um relatório descritivo e gráfico com todos os valores já medidos, considerando as influências climáticas, para avaliação do comportamento desse parâmetro ao longo dos anos. 

As iniciativas, segundo o MPES, buscam a "prevenção geral e, especificamente, com relação a eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam advir em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes de atos tomados como presidente do instituto".

O MPES destaca que, hoje, o trabalho de medição da poeira sustentável é feito de forma analógica pelo Iema, com resultados apresentados apenas 30 dias após a coleta. A notificação também recomenda que esse processo seja automatizado, para que se obtenha esses resultados de forma imediata.


O promotor Marcelo Lemos, que assina a notificação, cita que a medida está prevista nos termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema".

Embora o órgão ministerial seja defensor e um dos protagonistas dos acordos, firmados em 2018, os mesmos são alvos de questionamentos e denúncias de irregularidades, além de não garantir, pelas empresas, até hoje, a redução da emissão de poluentes e acumular sucessivos atrasos nas ações. O que se registrado, pelo contrário, é o aumento sucessivo da poluição do ar.

Os 
níveis máximos de poluentes na atmosfera estabelecidos nos TCAs também estão desatualizados diante das Diretrizes Globais de Qualidade do Ar (AQG, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na Capital, nessa terça-feira (21), o vereador André Moreira (Psol) apresentou PL nº 51/2023, que "estabelece políticas, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico em Vitória". Com a chamada "Na sua casa tem pó preto?", o parlamentar destacou medição recente feita pelo Iema, que mostra um aumento da poluição em até quatro vezes, dependendo do bairro, comparando os dados de janeiro de 2023 com os de novembro e dezembro de 2022.

O texto estabelece as diretrizes, parâmetros de aferição, ações prioritárias, padrões, índices de qualidade do ar e níveis de atenção, alerta e emergência para poluentes, além de criar a Rede Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar, que deverá funcionar de forma complementar à estadual, monitorando os seguintes poluentes: partículas inaláveis (MP10), partículas respiráveis (MP2,5), Dióxido de enxofre (SO2), Monóxido de carbono (CO), dióxidos de nitrogênio (NO2) e Ozônio (O3).

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