Óleo vazado em 2019 no Nordeste pode ter voltado ao Espírito Santo

O óleo vazado de um navio há mais de três anos no litoral do Nordeste pode ter voltado ao Espírito Santo. As suspeitas recaem sobre pequenos fragmentos localizados nas praias de Conceição da Barra e São Mateus, no norte do Estado. Três amostras foram recolhidas em Itaúnas, próximo à divisa com a Bahia, e enviados para uma empresa de análise laboratorial.

Conforme informou a prefeitura de Conceição da Barra, os primeiros resíduos – do tamanho da ponta do polegar ou no máximo de uma ameixa – foram vistos em Itaúnas, dentro da área do Parque Estadual, e depois alcançaram também a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaxindiba, seguindo já para as praias do centro da cidade. 

As análises indicarão se o material é de fato oriundo do desastre de 2019 ou se de algum outro vazamento mais recente. Mas, a princípio, o mais provável é que seja reflexo do grande vazamento que acometeu todo o Nordeste, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Conceição da Barra, José Otávio Malta Pereira, conta que material semelhante ao visto em Itaúnas foi encontrado na segunda-feira (10) em Ilhéus, no sul da Bahia. Desde então, a tábua de marés mostra correntes marinhas fortes vindas em direção ao Estado. "É um material denso, não está espalhado na água, aparece apenas na areia, na maré baixa. Não parece ser algo novo". 

Por enquanto, explica o secretário, não há orientações de restrição de uso das praias à população, mas uma equipe do Parque de Itaúnas, que fez as primeiras coletas para análise, continuarão monitorando. "Está de prontidão. Na maré baixa de amanhã, voltarão à praia para observar". 

No balneário de Guriri, em São Mateus, fragmentos semelhantes foram encontrados nesta quinta-feira (13), segundo informou o Projeto Tamar. As pelotas, com incrustação – formação de crosta de calcário e sais marinhas – indicam tratar-se do material do desastre de 2019, que já foi identificado em toda o litoral nordestino. 

Ainda no período agudo da contaminação, em janeiro de 2020, um dos últimos boletins de monitoramento no Espírito Santo indicava que 49 localidades ainda apresentavam presença do óleo. Outras 74 já não apresentam vestígios.

Em todo o país, estima-se que tenha sido atingida uma faixa de três mil quilômetros de litoral, configurando o maior desastre ambiental com petróleo no Brasil, em extensão. 

Petrodependência

Conforme ponderado por Marcelo Calazans, coordenador da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase-ES), desastres como esse e tantos outros que se sucedem em todo o país, com importante incidência no Espírito Santo, comprovam que "não existe exploração petroleira segura". "O único lugar em que o petróleo está seguro é no subsolo! Sua extração e uso deveriam ser muito mais criteriosos e tema de um debate mais abrangente na sociedade cada vez mais petrodependente", afirmou a Século Diário na ocasião.

Lagoa Parda

O último vazamento de petróleo no Espírito Santo ocorreu em janeiro deste ano, em Linhares, norte do Estado, no Campo de Lagoa Parda, recém-comprado da Petrobras pela Imetame Energia por apenas cerca de R$ 20 mil. Até o momento, não houve punição para a empresa, que apenas se responsabilizou por retirar o material encontrado na região, incluindo a comunidade de Areal, próximo a Regência. 

O tipo de exploração que ocorre em Lagoa Parda é terrestre e envolve os chamados "poços maduros", ou seja, que já foram altamente produtivos, mas agora não interessam mais às grandes empresas do setor. Os riscos de vazamentos nesse "submercado de poços maduros" são ainda maiores, alertou, na época, Marcelo Calazanas, visto que as empresas que os adquirem, via de regra, não têm experiência e tecnologia avançada para a exploração. 

Venda ilegal

Em abril, uma nova rodada de venda de poços maduros pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tentou ser freada por entidades ambientais, que acionaram a Justiça com denúncias de ilegalidades no processo.

De modo geral, as entidades afirmaram a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Especificamente no Espírito Santo, há o agravante de um parecer do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) reprovar a venda dos blocos ofertados nos dois setores no norte do Estado, devido à proximidade de comunidades quilombolas e das Zonas de Amortecimento de diversas unidades de conservação.