Acordo sobre veto dos royalties ficará para depois do Carnaval

A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado, que discute o veto ao projeto de redistribuição dos royalties do Petróleo foi encerrada, nesta terça-feira (5), sem um entendimento sobre a votação.  Um novo encontro entre os líderes congressistas deve acontecer só depois do Carnaval.



À Agência Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos primeiros parlamentares a deixar a reunião na sala da presidência, disse que não houve avanços em relação ao ano passado, quando a sessão do Congresso foi adiada por falta de acordo em relação à votação dos mais de três mil dispositivos vetados pela presidente Dilma Rousseff, que aguardam deliberação do parlamento.

Já o senador Wellington Dias (PT-PI), autor da Lei dos Royalties, que vincula a distribuição da compensação pela exploração do petróleo aos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), acredita que depois do Carnaval o Congresso comece a apreciar os mais de três mil vetos pendentes, incluindo o veto parcial da presidente Dilma às novas regras para o petróleo, mantendo os repasses dos campos já licitados.



Sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o veto 38/2012 só deve ser votado depois da analise dos mais de três mil  indicativos que aguardam votação, Wellington Dias afirma que não há norma na Constituição nem regra regimental tratando de ordem cronológica. O senador defende que as análises comecem pelos pontos em que há acordo para a votação.



Caso o veto da presidente Dilma seja derrubado, como é tendência no Congresso, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro serão os mais prejudicados com a mudança. A perda para o Espírito Santo chega a R$ 900 milhões.