Amunes defende unificação de mandatos e eleição geral em 2022

A Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) defende a suspensão das eleições municipais deste ano, em decorrência da pandemia do coronavírus. Em carta aberta ao Congresso Nacional e à nação, divulgada nesta terça-feira (26), a entidade pede para ser "considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro, no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022".

O documento, assinado pelo presidente da Amunes e prefeito do município de Viana, Gilson Daniel (Podemos), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ressalta que as pré-convenções partidárias e as convenções, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 5 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais.

A Amunes ressalta que, "na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, porque o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde".

Atualmente, 1.313 prefeitos em exercício no País têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição, segundo o documento da Amunes. "Destes, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos. Portanto, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição".

"A democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado, e nas últimas eleições municipais, houve a participação de 16,5 mil candidatos a prefeitos e 463,4 mil candidatos a vereador, fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá, possibilitando a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos", destaca a carta.

O pleito das entidades vai de encontro, porém, ao que tem defendido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a comissão criada no Congresso Nacional para debater a possibilidade de alteração na data da disputa. O novo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, empossado nesta terça-feira, reiterou que, no caso de adiamento, será "pelo prazo mínimo inevitável" e que o mandato de quatro anos,  previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder "são dois ritos vitais para a democracia".

O ministro e o Congresso debatem a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente), o que manteria a posse aos eleitos em 1º de janeiro de 2021.