Calendário eleitoral de 2020 é alterado por conta do adiamento do pleito
O adiamento das eleições municipais deste ano, de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro, alterou o calendário eleitoral, que estava em vigor desde a última terça-feira (30), com a proibição de transmissões de rádio e TV com a participação de pré-candidatos. Com a mudança, esse prazo foi estendido para 11 de agosto.
Por meio de uma emenda de redação, deputados federais definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença, mas sem ultrapassar a data limite de 27 de dezembro, para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos.
Calendário
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
As convenções partidárias serão realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro, para definições de coligações e escolha dos candidatos. Em 27 de setembro terá início a propaganda eleitoral, inclusive via internet. Um mês depois, em 27 de outubro, os partidos, coligações e candidatos devem divulgar discriminadamente os recursos recebidos do Fundo Partidário, Fundo Eleitoral e outras fontes, bem como os gastos realizados.
Após a votação, no dia 15 de dezembro, a Justiça Eleitoral estabeleceu o fim do prazo para a prestação de contas e programou a diplomação dos eleitos para o dia 18 do mesmo mês.
Veja mais notícias sobre Política.
Comentários: