O ex-governador Renato Casagrande (PSB) deixou R$ 505 milhões de recursos livres em caixa para o sucessor, contando as verbas vinculadas – com destinação definida – a “herança” sobe para R$ 1,53 bilhão. Esses números fazem parte do balanço fiscal divulgado pelo novo governo nesta sexta-feira (31). Os dados desmentem o cenário de caos propagado pela equipe econômica de Hartung, porém, revelam um piora nas contas públicas em 2014. No ano, o Estado registrou um novo déficit fiscal, a exemplo de 2013, ficando R$ 471 milhões abaixo da meta estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado, a disponibilidade de caixa bruta foi de R$ 1,94 bilhão, porém, uma parte dos recursos foi reduzida devido às obrigações financeiras (R$ 4,09 milhões). Em relação aos recursos sem qualquer tipo de comprometimento, o governo passado deixou R$ 1,025 bilhão em recursos vinculados e R$ 505,67 milhões em recursos não-vinculados – ou seja, recursos que poderão ser livremente utilizados pela nova administração este ano.
Do total de recursos livres em caixa, a maior parte será oriunda de recursos ordinários, isto é, aqueles que já estão na conta do Estado, com R$ 293,99 milhões. O restante foi dividido entre valores arrecadados (R$ 193,91 milhões) e o saldo acumulado de superávit financeiro (R$ 17,75 milhões). Além desses valores, o documento também faz menção aos recursos deixados no fundo de previdência dos servidores, estimado em R$ 1,42 bilhão ao final do ano passado.
Apesar das polêmicas em torno da “herança” de Casagrande – cujos valores foram colocados em dúvida pela nova secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi –, os dados do relatório corroboram com as informações divulgadas por Casagrande no penúltimo dia de gestão. Na ocasião, Casagrande afirmou que deixaria R$ 3,36 bilhões em caixa para 2015. No entanto, os números do socialista abarcavam todos os recursos disponíveis – com ou sem obrigações financeiras –, inclusive, os recursos da previdência, que foram desconsiderados por Ana Paula Vescovi ao entender que os valores seriam dos funcionários e não do Estado.
Mesmo com a derrubada do discurso do caos fiscal, difundido antes mesmo da eleição de Hartung, o relatório indica uma piora nas finanças públicas no ano de 2014, mesmo fenômeno observado no âmbito do governo federal. No ano passado, a gestão registrou um déficit fiscal de R$ 471 milhões, ficando a 45% da meta fiscal da LDO. A lei previa um saldo positivo de R$ 1,38 bilhão, mas foi registrado apenas R$ 751,47 milhões.
Segundo o relatório, a equipe econômica de Hartung localizou R$ 295,96 milhões em despesas sem empenho (reserva orçamentária) e R$ 409,62 milhões em dívidas inscritas em restos a pagar, ou seja, despesas feitas no ano anterior que devem ser pagas em 2015. O relatório fiscal também indica que a receita corrente líquida do Estado (que serve de base para cálculos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF) foi de R$ 11,22 bilhões em valores atualizados.
A secretária da Fazenda anunciou que vai conceder uma entrevista coletiva o início da tarde desta sexta para explicar os dados, no palácio Fonte Grande. O ex-governador Renato Casagrande também vai comentar os dados em coletiva.
