Clima esquenta entre Chico Hosken e corregedor da Câmara de Vitória
Um dia depois de arquivado o processo que poderia resultar na cassação do seu mandato, o vereador de Vitória Chico Hosken (Podemos) confrontou o corregedor-geral da Câmara de Vitória, Leonardo Monjardim (Republicanos), nesta quarta-feira (14), ordenando que ele explicasse o motivo da decisão pela admissibilidade da denúncia, em 27 de abril.
A base do processo arquivado é que Chico Hoslen teria participado de uma "armação" para assumir o lugar do vereador afastado Armandinho Fontoura (Podemos), preso desde 15 de dezembro de 2022, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação em um grupo de milícia digital, divulgação de notícias falsas e ataque às instituições e a ministros do STF. Esse processo será apreciado na próxima quarta-feira (21) na Corregedoria-Geral.
"Quero falar dobre o vereador Chico, que mostrou realmente o que é. Já tinha ouvido falar dele, mas estou surpreso com algumas atitudes dentro do parlamento. Ele veio ali agora botar o dedo na minha cara, mandando eu subir aqui para explicar tudo o que eu fiz na Corregedoria, gritando e dizendo que antes ele não falava nada porque estava encurralado", disse Monjardim.
E continuou: "Não sei por que V. Exa. se sentiu encurralado; só se tem culpa no cartório. Quero dizer a V. Exa. que grito e dedo não me intimidam, não. Aqui tem homem, e se V. Exa. está acostumado a agir com essa intimidação, está muito enganado. Você tem que respeitar isso aqui, porque como vereador, você deveria se preocupar mais, prestar serviços às comunidade . Você me respeite".
O corregedor afirmou que nenhum vereador protocolou nada contra Chico Hosken e fez menção à atitude dele, que "evita votar projetos polêmicos, usado atestado médicos para se ausentar das sessões". Monjardim acrescentou: "Temos uma responsabilidade de cumprir um rito, que cabe a mim enquanto corregedor-geral, que tem prerrogativa de aceitar ou não qualquer denúncia cumprindo rigorosamente o Regimento Interno e o Código de Ética. Tão somente admitir", afirmou.
Já Chico Hosken, depois de agradecer o relatório de André Brandino (PSC) pelo arquivamento, aprovando à unanimidade pelos vereadores Davi Esmael (PSD), Luiz Emanuel (Republicanos) e Karla Coser (PT), apontou que foi assediado por outros colegas para votar favoravelmente em processo de seu interesse. A afirmação gerou descontentamento geral e muitos queriam saber quem o teria assediado. A sessão foi suspensa, retornando em cerca de 10 minutos, já com outra pauta.
A Corregedoria-Geral considerou que os supostos ilícitos apontados contra Hosken não demonstram que o "parlamentar tenha incorrido na prática de quebra de decoro parlamentar pela imaterialidade das acusações". A reunião dessa terça-feira foi acompanhada pelo advogado do vereado Chico Hosken, Marcos Daniel, e pelo procurador-geral da Câmara, Swlivan Manola.
A vereadora afirma que "foram imputadas diversas condutas ao vereador Representado [Armandinho], como o desrespeito e ofensa ao Estado Democrático de Direito (estando o Representado custodiado desde 15/12/2022 pela suposta prática de atos antidemocráticos), o uso de expressões incompatíveis com a dignidade do cargo durante seus pronunciamentos na Câmara Municipal de Vitória, além da ofensa moral contra outras pessoas, inclusive contra membros de outros Poderes, como o Judiciário e o Ministério Público".
Karla Coser diz que "o vereador Representado afirma que houve decisões arbitrárias, fascistas, totalitárias e ditatoriais por parte do Supremo Tribunal Federal, a quem chamou de Supremo Tribunal da Censura. Ainda reforça o ataque – que ultrapassa a mera crítica –chamando membros do Poder Judiciário de ditadores togados".
A base do processo arquivado é que Chico Hoslen teria participado de uma "armação" para assumir o lugar do vereador afastado Armandinho Fontoura (Podemos), preso desde 15 de dezembro de 2022, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação em um grupo de milícia digital, divulgação de notícias falsas e ataque às instituições e a ministros do STF. Esse processo será apreciado na próxima quarta-feira (21) na Corregedoria-Geral.
"Quero falar dobre o vereador Chico, que mostrou realmente o que é. Já tinha ouvido falar dele, mas estou surpreso com algumas atitudes dentro do parlamento. Ele veio ali agora botar o dedo na minha cara, mandando eu subir aqui para explicar tudo o que eu fiz na Corregedoria, gritando e dizendo que antes ele não falava nada porque estava encurralado", disse Monjardim.
E continuou: "Não sei por que V. Exa. se sentiu encurralado; só se tem culpa no cartório. Quero dizer a V. Exa. que grito e dedo não me intimidam, não. Aqui tem homem, e se V. Exa. está acostumado a agir com essa intimidação, está muito enganado. Você tem que respeitar isso aqui, porque como vereador, você deveria se preocupar mais, prestar serviços às comunidade . Você me respeite".
O corregedor afirmou que nenhum vereador protocolou nada contra Chico Hosken e fez menção à atitude dele, que "evita votar projetos polêmicos, usado atestado médicos para se ausentar das sessões". Monjardim acrescentou: "Temos uma responsabilidade de cumprir um rito, que cabe a mim enquanto corregedor-geral, que tem prerrogativa de aceitar ou não qualquer denúncia cumprindo rigorosamente o Regimento Interno e o Código de Ética. Tão somente admitir", afirmou.
Já Chico Hosken, depois de agradecer o relatório de André Brandino (PSC) pelo arquivamento, aprovando à unanimidade pelos vereadores Davi Esmael (PSD), Luiz Emanuel (Republicanos) e Karla Coser (PT), apontou que foi assediado por outros colegas para votar favoravelmente em processo de seu interesse. A afirmação gerou descontentamento geral e muitos queriam saber quem o teria assediado. A sessão foi suspensa, retornando em cerca de 10 minutos, já com outra pauta.
A Corregedoria-Geral considerou que os supostos ilícitos apontados contra Hosken não demonstram que o "parlamentar tenha incorrido na prática de quebra de decoro parlamentar pela imaterialidade das acusações". A reunião dessa terça-feira foi acompanhada pelo advogado do vereado Chico Hosken, Marcos Daniel, e pelo procurador-geral da Câmara, Swlivan Manola.
Em seu parecer, Brandino destacou que a denúncia poderia "resultar em uma situação em que os procedimentos por quebra de decoro são utilizados como uma arma de luta política, em vez de um meio de preservar a integridade e a honra do Poder Legislativo. Portanto, é imprescindível que mantenhamos um alto nível de exigência e rigor ao lidar com acusações de quebra de decoro parlamentar". Ele considerou, ainda, "inadmissível a acusação", e que o vereador não violou as normas e obrigações estabelecidas pela legislação vigente".
Armandinho
No processo sobre o vereador Armandinho Fontoura, a relatora Karla Coser (PT) concluiu "pela manutenção da admissibilidade da representação em face do vereador Armando Fontoura Borges Filho, vez que há indícios suficientes da prática de ato atentatório ao decoro parlamentar, entendendo que deve ser aplicada a pena de perda do mandato".
No processo sobre o vereador Armandinho Fontoura, a relatora Karla Coser (PT) concluiu "pela manutenção da admissibilidade da representação em face do vereador Armando Fontoura Borges Filho, vez que há indícios suficientes da prática de ato atentatório ao decoro parlamentar, entendendo que deve ser aplicada a pena de perda do mandato".
A vereadora afirma que "foram imputadas diversas condutas ao vereador Representado [Armandinho], como o desrespeito e ofensa ao Estado Democrático de Direito (estando o Representado custodiado desde 15/12/2022 pela suposta prática de atos antidemocráticos), o uso de expressões incompatíveis com a dignidade do cargo durante seus pronunciamentos na Câmara Municipal de Vitória, além da ofensa moral contra outras pessoas, inclusive contra membros de outros Poderes, como o Judiciário e o Ministério Público".
Karla Coser diz que "o vereador Representado afirma que houve decisões arbitrárias, fascistas, totalitárias e ditatoriais por parte do Supremo Tribunal Federal, a quem chamou de Supremo Tribunal da Censura. Ainda reforça o ataque – que ultrapassa a mera crítica –chamando membros do Poder Judiciário de ditadores togados".
Caso o parecer seja aprovado pelos demais membros, será sorteado outro relator, como informou nesta quarta-feira o corregedor Leonardo Monjardim, depois de subir à tribuna da Câmara para responder à interpelação de Chico Hosken.
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