A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa decidiu, na noite desta terça-feira (2), convocar os gestores dos programas de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem e dos Águas Limpas, da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). A deliberação foi dos membros da comissão Euclério Sampaio (presidente) e Josias Da Vitória (suplente), ambos do PDT.
Na semana passada, Euclério denunciou, na tribuna da Assembleia, que haveria uma investigação em curso sobre suspeitas de beneficiamento de uma empresa para a gestão do programa Águas e Paisagem.
Foram convocados para a reunião da comissão do dia 16 de maio para prestar esclarecimentos, o secretário da Secretaria de Transporte e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, que dirigiu a Cesan em duas ocasiões; Pablo Ferraço Andreão, atual diretor-presidente da companhia; Eduardo Carvalho, diretor da empresa SGS Engenharia, Regina Curitiba, subsecretaria de Captação de Recursos da Secretaria de Governo, e Lismara Kirchner, que foi da diretoria do Banco Mundial, instituição financiadora do Programa Águas e Paisagem.
Segundo o deputado denunciou, o grupo estaria tramando a pontuação para a seleção da empresa que vai gerir o programa. O Águas e Paisagem foi lançado em outubro do ano passado e propõe a integração das microrregiões do Caparaó e as bacias hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, cuja abrangência contempla as principais cidades da região metropolitana da Grande Vitória.
O programa, com financiamento do Banco Mundial, prevê o investimento de US$ 323 milhões (cerca de R$ 1,017 milhão). O pedetista explicou que o governo do Estado teria conseguido um financiamento de R$ 1,2 bilhão do Banco Mundial para a realização do Águas e Paisagem, que prevê a contratação de uma empresa para fazer o gerenciamento do programa, que seria a SGS.
Segundo o deputado, a empresa SGS receberia cerca de R$ 100 milhões para gerenciar o programa, mas a seleção da empresa estaria sendo direcionada. Euclério afirma que o processo de seleção está sendo investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor aconteceu após a sessão ordinária desta terça-feira. Fazem parte da comissão, além de Euclério, os deputados Gilsinho Lopes (PR) e Sandro Locutor (Pros), que não estavam na comissão. Marcelo Santos (PMDB) e Da Vitória são suplentes.