Comissão de Finanças aprova parecer de sabatinas do Tribunal de Contas

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (22) o relatório sobre as sabatinas dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES). Elaborado pelo presidente em exercício da comissão, deputado Atayde Armani (DEM) aprovou a indicação de todos os 20 nomes inscritos e que permaneceram na disputa à vaga, já que houve duas renúncias, o parecer foi aprovado por seis votos a um. 

 

A deputada estadual Lúcia Dornellas (PT) votou contra o relatório, já a deputada Luzia Toledo (PMDB) votou favoravelmente, mas com restrições. As duas parlamentares não concordaram com a inclusão de todos os nomes no relatório final. 

 

Com base no princípio de que para ocupar a vaga é necessário notório saber sobre o cargo, as deputadas afirmaram que alguns candidatos não responderam às perguntas e por isso não deveriam ser incluídos no relatório. As deputadas, porém, não citaram quem deveria ter ficado de fora da lista final. 

 

Armani argumentou que a definição pela aprovação dos candidatos, mesmo aqueles que não mostraram um conhecimento mais profundo sobre o cargo em disputa, se deu levando em consideração razões subjetivas e políticas, no sentido de evitar que candidatos que tenham mais conhecimento na área levassem vantagem e para evitar possíveis questionamentos judiciais por parte de candidatos, como destacou em seu pronunciamento o deputado Sandro Locutor (PPS).

 

Manobra 

 

Ainda na sessão desta terça, o deputado Gilsinho Lopes (PR) destacou a possibilidade de haver uma manobra na Assembleia para derrubar o parecer aprovado pela comissão. O republicano afirmou que haveria a tentativa por parte do presidente da Mesa Diretora, Theodorico Ferraço (DEM), de enviar o relatório à procuradoria da Casa antes de votá-lo em plenário. 

 

Lopes questionou o presidente da comissão se o trabalho realizado nas sabatinas tem necessidade de prévia análise dos procuradores. Armani afirmou que a comissão não só tem competência para elaborar o relatório, como afirmou que pedirá a renúncia de todos os cargos nas comissões da Assembleia, caso o parecer seja derrubado. 

 

Assim que terminou a sessão, o presidente convocou uma extraordinária para a leitura da ata, assim, o caso não haja nenhuma manobra, o parecer será enviado à Mesa Diretora, para que o plenário da Assembleia possa escolher entre os 20 nomes colocados na disputa, o nome que vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira, em maio deste ano, quando completou 70 anos.  

 

Com a sabatina do último candidato inscrito na disputa, o deputado estadual Paulo Roberto (PMDB), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa concluiu o processo de arguição dos candidatos. O processo de escolha do novo conselheiro do TCE contou com a inscrição de 22 candidatos. 

 

Além dos deputados Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP), Paulo Roberto e Sérgio Borges (PMDB) outras 18 pessoas se inscreveram para a vaga: Renato Ferraz Martins, Marilene Alves, Luis Guilherme Vieira, Carlos Roberto Bianchi, Deusvaldo Resplande de Carvalho, Rodrigo da Rocha Rodrigues, Ivan de Almeida Ferreira Júnior, João Luiz Cota Lovatti, João Alfredo de Souza Ramos,Walcir Gonçalves da Silva, Adaiso Fernandes Almeida, Jeferson Luis Alves, Marcia Jaccoud Freitas, Luiz Renato Azevedo da Silveira, Tânia Pires, Marco Antônio da Silva,

 

Os candidatos Alba Soares de Aguiar e Walter Conde Filho desistiram de suas candidaturas. Feitas as inscrições, houve análise da documentação dos candidatos. Depois foram realizadas nove rodadas de sabatinas, iniciadas em 17 de setembro.