A Comissão de Finanças da Assembleia inicia nesta quinta-feira (25), às 9 horas, na cidade de Divino São Lourenço, na região do Caparaó, a série de reuniões para discutir o Orçamento 2013. Os encontros servem para ouvir as demandas das regiões do Estado para que a peça orçamentária possa ser adequada às reivindicações dos moradores.
Na sexta-feira (26), a comissão se reúne com a comunidade de Atílio Vivácqua, na microrregião central-sul. No dia 30 de outubro, os deputados que compõem a comissão se reúnem em Santa Maria de Jetibá. Na quarta-feira (31), é a vez de as microrregiões metropolitana e litoral sul debaterem os principais pontos da LOA 2013. A audiência pública acontecerá às 14 horas e será em Vitória.
Em São Mateus vão se reunir os moradores da região nordeste do Estado, no dia 9 de novembro. O último encontro será em São Gabriel da Palha, também no dia 9, que deve reunir representante de 16 municípios das microrregiões noroeste e centro-oeste do Estado.
Para 2013, o governo do Estado prevê um orçamento de R$ 13,9 bilhões, com projeção de R$ 1,6 bilhão em investimentos. Na mensagem do governo enviada à Assembleia, foram destacados no texto do orçamento os repasses de R$ 100 milhões para investimentos na segurança pública; R$ 164 milhões para reestruturação de cargos e carreiras, concursos e reajuste salarial; R$ 200 milhões para pagamento de precatórios; R$ 30 milhões para emendas parlamentares; R$ 18,8 milhões para o Programa Nossa Bolsa, e R$ 82,5 milhões para o Transcol Social.
A LOA (Lei Orçamentária Anual) é um planejamento governamental sob o ponto de vista físico-financeiro. A peça chegou à Assembleia na semana passada e deve ser aprovada antes do recesso parlamentar. Além das reuniões para incluir no Orçamento as demandas de cada região, o governador Renato Casagrande se reuniu com os 30 deputados estaduais para discutir o tema. Os deputados pedem aumento no valor da emenda individual, querem mais R$ 1 milhão para as emendas.
O Projeto da LOA deve ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro de cada exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, dia 22 de dezembro. Aprovada, a LOA vigora durante o exercício financeiro subsequente.
