Bruno Malias aponta pressão de jet-skis e outros problemas sobre o ecossistema
O manguezal de Vitória virou espaço de disputa entre diferentes formas de uso: enquanto marisqueiros, pescadores artesanais e praticantes de canoagem utilizam a área, o local também recebe atividades de lazer com jet-skis, mas o crescimento dessas atividades exige fiscalização da Prefeitura, sob gestão de Cris Samorini (PP) e dos órgãos responsáveis. O alerta é do vereador Bruno Malias (PSB), que integra a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal. Ele observa que as regras para circulação das embarcações já existem, mas não são efetivamente fiscalizadas. “A gente não quer interromper a atividade turística, nem o lazer das pessoas com jet-skis. Mas a gente precisa preservar também o manguezal”, afirma.
A preocupação, no entanto, vai além da circulação das embarcações, aponta o parlamentar, que acompanha como o ambiente também tem enfrentado problemas relacionados à qualidade da água, despejo irregular de esgoto, descarte de lixo e entulho e outras formas de pressão sobre o ecossistema. Ele cobra que o poder público atue de maneira mais efetiva para garantir a preservação da área. “Existem regras. O problema em Vitória é quem as fiscaliza. As regras existem, o problema é quem as fiscaliza”, afirma o vereador.
Bruno Malias diz acompanhar diferentes questões ambientais no município e cita articulações com o Ministério Público, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e a Prefeitura de Vitória. “Eu realmente estou debruçado sobre o tema”, afirma. Segundo o vereador, a circulação de jet-skis no manguezal precisa ser discutida diante dos riscos provocados pelo uso inadequado das embarcações. Ele relata situações em que os veículos passam em alta velocidade e menciona episódios envolvendo consumo de álcool. “Essa questão das frotas de jet-skis passando no mangue, às vezes sem respeitar até as regras de tráfego no dia a dia”, relata.
A existência de normas não garante, por si só, a segurança de quem utiliza o manguezal, sustenta o parlamentar, que defende uma atuação mais efetiva da Prefeitura e menciona uma discussão já realizada na Câmara sobre a possibilidade de participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização. “A lei já existe para o tráfego dos jet-skis e para a relação com o manguezal, mas a gente precisava da Prefeitura fazendo essa fiscalização”, reitera.
O vereador também questiona a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização das atividades no espaço. Segundo ele, não basta que a Capitania dos Portos e órgãos ambientais estejam eventualmente presentes na região: é necessária uma atuação capaz de acompanhar de maneira constante o que acontece no manguezal. A preocupação também envolve outros usuários da área. Bruno Malias afirma que o espaço é utilizado por pescadores, praticantes de canoagem e outras modalidades esportivas, além de pessoas que utilizam o manguezal para lazer. Por isso, a circulação de embarcações em alta velocidade pode criar conflitos e riscos. “Tem que ter um certo limite deles passarem com o jet-ski. Passam com velocidade danada”, observa.
A discussão sobre os jet-skis ocorre em meio a outros problemas que atingem o manguezal de Vitória. Entre eles estão o despejo irregular de esgoto, o descarte de lixo e entulho e problemas relacionados à qualidade da água. Bruno destaca as estações de tratamento de esgoto como um ponto que precisa ser acompanhado. “A gente tem problema com algumas estações de tratamento de esgoto devolvendo água no manguezal que não estão 100% limpas”, afirma.
O vereador também menciona o Rio Santa Maria da Vitória, que chega à região de manguezal após atravessar outras áreas do Estado. Na avaliação dele, a preservação do ecossistema precisa considerar a qualidade da água e os diferentes fatores que chegam ao manguezal. “Quando a gente fala de vulnerabilidade, qualidade da água, a gente está falando de tudo”, afirma. Além da poluição da água, o descarte irregular de resíduos e o aterramento de áreas do manguezal representam outras pressões sobre o ecossistema. A combinação desses problemas amplia a necessidade de fiscalização e de ações permanentes de preservação, constata o vereador. Para o parlamentar, a questão ambiental também precisa ser relacionada às pessoas que dependem diretamente do manguezal. “A gente precisa preservar aqueles que fazem do manguezal o seu sustento”, afirma.
A preservação do manguezal também é apresentada pelo vereador como condição para o desenvolvimento do turismo em Vitória. Bruno Malias afirma que a cidade precisa buscar novas alternativas para sua economia e que o turismo é uma das atividades consideradas nesse processo. Por isso, ele rejeita a ideia de que preservar o manguezal significa necessariamente impedir o uso turístico ou recreativo da área. “Turista nenhum vai querer conhecer um lugar que não está preservado, que não é equilibrado, que não tem sustentabilidade”, afirma.
A avaliação é de que atividades de lazer podem continuar ocorrendo, desde que submetidas a regras capazes de reduzir os impactos ambientais e os riscos para os usuários. “A gente quer preservar ambos, o lazer e também os grupos que vão para ali”, afirma. Na visão do vereador, a fiscalização é justamente o instrumento que permite conciliar esses interesses. “Para isso existe a lei. Agora, para que a lei não falhe, a gente precisa de fiscalização”, afirma.
Audiência Pública
Como possível encaminhamento para a discussão, Bruno Malias cita a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, pauta defendida pelo movimento ambientalista em defesa do manguezal capixaba. A realização, porém, ainda não foi confirmada. Segundo ele, a iniciativa poderia ser provocada pelo próprio mandato ou pela Comissão de Meio Ambiente. A ideia seria reunir os diferentes grupos que utilizam o manguezal para discutir regras e responsabilidades.
Entre os participantes, o vereador cita usuários de jet-skis, pescadores, grupos ambientais e praticantes de esportes aquáticos. A proposta permitiria colocar em debate os diferentes usos do espaço antes da definição de eventuais medidas de regulamentação. “A gente precisa de um plano”, afirma. “Tem que ter um certo limite deles passarem com o jet-ski”, reforça.
Enquanto a audiência não é definida, o vereador cobra que os órgãos responsáveis atuem na fiscalização das atividades que já ocorrem no manguezal. Para ele, a preservação do ecossistema precisa caminhar junto com o direito ao lazer e com o potencial turístico da região. “A gente não quer interromper a atividade turística, nem o lazer das pessoas com jet-skis. Mas a gente precisa preservar também o manguezal”, conclui.
